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TJSP promove 2ª Semana de Combate ao Assédio ...
29/04/2024 (00:00)
Presidente Fernando Torres Garcia abriu o evento. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Ser
Agenda institucional_TJSP
29/04/2024 (00:00)
Reuniões de trabalho no PJ paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres
Comunicado Conjunto Arpen/SP e CNB/SP: altera ...
29/04/2024 (00:00)
Prezados Notários e Registradores, A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP) e o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informam que a empre ...
Aviso de indisponibilidade temporária de serv ...
29/04/2024 (00:00)
A Justiça Eleitoral paulista informa que realizará manutenções em seu site institucional entre as 15h do sábado (27) e as 6h da segunda-feira (29). Nesse período, alguns serviços e sistemas podem fica ...
Reconhecido direito de mãe a patrimônio digit ...
29/04/2024 (00:00)
Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o dir
2ª Região vai garantir vaga a mulheres em sit ...
29/04/2024 (00:00)
Com o objetivo de contribuir para a redução das desigualdades e a inclusão social no mercado de trabalho de mulheres integrantes de grupos vulneráveis, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (T ...
Justiça do Trabalho incentiva ações em defesa ...
29/04/2024 (00:00)
Para marcar o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4), o TRT da 2ª Região reforça a importância de se garantir condições laborais dignas e seguras a todas as pes ...
Entrega voluntária é direito assegurado a tod ...
29/04/2024 (00:00)
São persos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um direito previsto em lei que precisa ser respeitado e garantido. Dados do Conselho Nac ...
Pontos de Inclusão Digital: Justiça está mais ...
29/04/2024 (00:00)
Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros ...
Justiça vai assegurar documentação básica par ...
29/04/2024 (00:00)
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e faci ...
Magistrados paulistas prestigiam o 5º Fórum F ...
29/04/2024 (00:00)
Evento realizado em Palmas (TO). O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, na sexta-feira (26), do 5º Fórum Fundiário N
Comércio de joias é condenado por dano moral ...
29/04/2024 (00:00)
Uma analista de recrutamento e seleção deve ser indenizada por joalheria por ser obrigada a adotar critérios sexistas para escolher empregadas, com base em padrão de beleza. De acordo com os autos de ...
Arpen/SP participa da 71ª Páscoa da Família F ...
29/04/2024 (00:00)
A Catedral da Sé, localizada ao lado do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi palco, neste domingo (28), da celebração da 71ª Páscoa da Família Forense, que reúne magistrad ...
Palestra da CIJ aborda o papel do assistente ...
29/04/2024 (00:00)
Evento realizado em parceria com a EJUS. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores
Cadicrim lança nova edição do Repertório de j ...
29/04/2024 (00:00)
Publicação traz seleção de julgados de Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justi
TRT-2 realiza sessões do Tribunal Pleno e do ...
29/04/2024 (00:00)
A partir das 13h desta segunda-feira (29/04), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. As reuniões ocorrem de forma presencial no 20º anda ...
ADPF não deve rediscutir decisão do STJ sobre ...
29/04/2024 (00:00)
A arguição de descumprimento de preceito fundamental não pode ser utilizada em substituição a recurso ou ação rescisória contra precedente já fixado pelo Superior Tribunal de Justiça. Rosinei Co ...
STF decidirá se incide IPTU sobre imóvel da U ...
29/04/2024 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria teve repercussão ge ...
STF veda discutir compensação de créditos em ...
29/04/2024 (00:00)
Por Marcela Villar, Valor — São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra os contribuintes na ação que discutia a possibilidade de se usar a compensação tributária — quando um crédito ...
Decisão do STJ desestimula cuidado com o redi ...
29/04/2024 (00:00)
Ao fixar que os honorários de sucumbência devem ser arbitrados por equidade nos casos em que o contribuinte é excluído do polo passivo de uma execução fiscal sem contestar o crédito cobrado, o Sup ...
Pontos do projeto de regulamentação da reform ...
29/04/2024 (00:00)
Por Laura Ignacio — De São Paulo Advogada Lina Santin: com o projeto de lei, deve persistir a discussão que envolve a possibilidade de pedir o que foi pago a mais de tributos Advogados tributari ...
Quais os principais impactos do PL da reforma ...
29/04/2024 (00:00)
O Imposto Seletivo (IS), mais conhecido como “imposto do pecado”, é um dos tributos que entrou no primeiro projeto de lei apresentado pelo governo para regulamentar a reforma tributária. Ele é ass ...
20ª CAASP Itinerante começa em 6 de maio e te ...
29/04/2024 (00:00)
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo realiza em maio, em duas etapas, a 20ª edição da CAASP Itinerante. Confira. P
71ª Páscoa da Família Forense é celebrada na ...
28/04/2024 (00:00)
Missa reúne magistrados e servidores. A Catedral da Sé, localizada ao lado do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiç
Conselho Superior da Magistratura e familiare ...
28/04/2024 (00:00)
Juízes assessores também estavam presentes. O Tribunal de Justiça de São Paulo promove, periódica e gratuitamente, visitas a
15ª CJ – Catanduva recebe visita telepresenci ...
27/04/2024 (00:00)
Encontro prestigiado por mais de 200 pessoas. A visita telepresencial “Memória TJSP”, homenageou, nesta sexta-feira (26), a
Cadip lança nova edição da publicação Uniform ...
27/04/2024 (00:00)
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Públi
Exclusão da execução fiscal sem discutir o cr ...
26/04/2024 (00:00)
Danilo Vital Nos casos em que o contribuinte é excluído do polo passivo da execução fiscal sem impugnar o crédito que está sendo cobrado pela Fazenda, os honorários de sucumbência devem ser arbit ...
Multa por não pagamento de imposto deve ser m ...
26/04/2024 (00:00)
Quando a multa por não recolhimento de tributo é maior que o valor da obrigação original, ela viola o artigo 150, IV, da Constituição, que veda o uso de tributo com efeito de confisco. Reproduçã ...
STF: Maioria é contra a discussão sobre compe ...
26/04/2024 (00:00)
Por Marcela Villar, Valor — São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra os contribuintes em uma disputa com o Fisco sobre execução fiscal (ação para a cobrança de tributos). ...
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