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Justiça do Trabalho combate assédio, discrimi ...
16/05/2024 (00:00)
No dia 8/5, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançaram dois guias para orientar trabalhadores(as), gestores(as) e organizações sobre como enfrentar a ...
TJSP divulga lista de aprovados na prova disc ...
16/05/2024 (00:00)
Vagas na Capital e em duas Circunscrições Judiciárias. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (16), no Diário da
Tourinho Filho será homenageado pela Universi ...
16/05/2024 (00:00)
Promotor de Justiça aposentado estará na abertura do I Congresso Tourinho Filho de Processo Penal, entre 20 e 24 de maioAdvogado e Promotor de Justiça aposentado pelo Ministério Público de São Paulo, ...
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista va ...
16/05/2024 (00:00)
A 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontece em todos os regionais do país de 20 a 24 de maio com o tema: "É conciliando que a gente se entende". Promovida pelo Conselho Superior da Justi ...
Setor de imóveis busca alterações no projeto ...
14/05/2024 (00:00)
Por Beatriz Olivon, Lu Aiko Otta e Jéssica Sant’Anna — De Brasília O governo dialoga com o setor imobiliário sobre possíveis alterações no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, que regulamenta ...
Adesão ao Programa de Parcelamento Incentivad ...
14/05/2024 (00:00)
A adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da prefeitura de São Paulo já está aberta e quem se interessar, tem até o final do mês de junho para colocar em dia os débitos com o fisco do ...
Conceito de valor de mercado na reforma pode ...
14/05/2024 (00:00)
Apresentado pelo governo federal ao Congresso no fim do último mês, o projeto de regulamentação da reforma tributária prevê algumas situações nas quais a base de cálculo da Contribuição sobre Bens ...
Conceito de valor de mercado na reforma pode ...
14/05/2024 (00:00)
Apresentado pelo governo federal ao Congresso no fim do último mês, o projeto de regulamentação da reforma tributária prevê algumas situações nas quais a base de cálculo da Contribuição sobre Bens ...
Presidente do Senado sugere que prefeitos apr ...
14/05/2024 (00:00)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), emitiu uma sugestão aos representantes municipais visando à formulação de uma contraproposta para a desoneração das prefeituras, a ser submetida e ...
Contribuintes que não entregaram obrigações a ...
14/05/2024 (00:00)
A Receita Federal iniciou no dia 19 de março a intimação de contribuintes omissos em relação às obrigações acessórias.Segundo o órgão, houve omissão das seguintes declarações e escriturações: Pro ...
Setor de Telecomunicações propõe cashback de ...
14/05/2024 (00:00)
O setor de telecomunicações busca equiparação ao cashback concedido aos setores de água e energia na reforma tributária, visando uma devolução de 50%. Atualmente, o setor é classificado como “outr ...
Direitos de acionistas em litígios empresaria ...
16/05/2024 (00:00)
Inscrições estão abertas até 20 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, no dia 23 de maio, o cur
CAASP Itinerante estará em Guarulhos e Embu-G ...
16/05/2024 (00:00)
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo realiza a segunda etapa da 20ª edição da CAASP Itinerante nos dias 21 e 22 de maio.
IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judi ...
16/05/2024 (00:00)
Evento organizado pelos tribunais paulistas. Os cinco tribunais sediados em São Paulo se uniram na organização de evento vol
Ministro Barroso participa de mutirão de entr ...
15/05/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até a sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! No Rio de Janeiro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribuna ...
Registre-se: corregedor nacional entrega docu ...
15/05/2024 (00:00)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, entregou hoje (14), dezenas de certidões de nascimento a indígenas da aldeia de Belém de Solimões, localizada na zona rural de Tabatinga ...
Lira anuncia nesta quarta grupo de trabalho s ...
15/05/2024 (00:00)
A ideia é que um texto de consenso seja elaborado pelo grupo que terá 50 dias para analisar a propostaO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o grupo de trabalho que vai debater a r
Teste de Confirmação: segunda etapa do Teste ...
15/05/2024 (00:00)
A partir desta quarta (15) até sexta-feira (17), dois grupos de investigadores que participaram da
Boas Práticas: Fóruns arrecadam produtos para ...
15/05/2024 (00:00)
Itens de primeira necessidade enviados ao estado. Em meio à tragédia que assola o Rio Grande do Sul, integrantes do Tribunal
COMUNICADO CAASP: O MOMENTO ATUAL DOS PLANOS ...
15/05/2024 (00:00)
A saúde suplementar no Brasil padece, historicamente, da falta de uma regulação que atenda satisfatoriamente a seus clientes, penalizados pela mercantilizaç&atild
Encontro Estadual de Facilitadores de Justiça ...
15/05/2024 (00:00)
Troca de experiências e avanços da JR. Aconteceu, na última sexta-feira (10), o Encontro Estadual de Facilitadores de Justiç
Candidatos ao grêmio estudantil do Mackenzie ...
15/05/2024 (00:00)
Nesta segunda (13), estudantes do Colégio Mackenzie, na capital, estiveram na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Na ocasião, participaram de uma roda de conversa sobre o proces ...
TJSP prestigia reinauguração de prédio histór ...
15/05/2024 (00:00)
Local foi a primeira sede da instituição. O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou, ho
Mantida validade de audiência pública em proc ...
15/05/2024 (00:00)
Decisão da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes. A Justiça de Mogi das Cruzes negou pedido do Município para a realiz
Justiça do Trabalho é competente para analisa ...
15/05/2024 (00:00)
Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da Justiça do Trabalho para decidir sobre a responsabilização de empresa de manutenção ...
Justiça Eleitoral participa de mutirão para a ...
15/05/2024 (00:00)
A Justiça Eleitoral paulista participa da 4ª edição do mutirão de cidadania
EPM e CIJ promovem simpósio on-line para elab ...
15/05/2024 (00:00)
Participaram representantes de 38 instituições. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da
CAASP inaugura novas instalações da farmácia ...
15/05/2024 (00:00)
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo inaugura na sexta-feira (17), às 16h, as novas instalações de sua farmácia em Assis, na mesma oport
Registre-se! 2024: reeducandos recebem certid ...
14/05/2024 (00:00)
Na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, ocorreu a cerimônia de entrega de certidões de nascimento de reeducandos da Penitenciária José Parada Neto I, em Guarulhos. A ação faz parte da 2ª edição da S ...
Agenda_institucional TJSP
14/05/2024 (00:00)
Reuniões de trabalho no Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antoni
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