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Mantida condenação de homem por latrocínio em ...
30/04/2024 (00:00)
Pena de 50 anos de reclusão. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara
TJSP realiza primeira Reunião de Análise da E ...
30/04/2024 (00:00)
60% das metas do Planejamento Estratégico já cumpridas. Integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juízes asses
Promotor de Justiça Sérgio Claro Buonamici re ...
30/04/2024 (00:00)
Medalha foi conferida no dia 17 de abril, na Câmara de Municipal de AmericanaO Promotor de Justiça Sérgio Claro Buonamici recebeu homenagem do Instituto Histórico Militar com a Medalha Mérito Jurídico ...
Direitos Humanos promoverá semana nacional do ...
30/04/2024 (00:00)
Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de ruaEntre os dias 13 e 17 de maio, o Ministér
Artigo - Mais uma morte anunciada por José Re ...
30/04/2024 (00:00)
De boas intenções o inferno está cheio. O anteprojeto de Código Civil é uma coleção de retrocessos, que provocará nefasto caos no sistema Justiça brasileiro. Dentre os atentados já expostos por um gru ...
“De Portas Abertas com a Rede” promove roda d ...
30/04/2024 (00:00)
Evento na Casa da Mulher Brasileira. A Vara Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mul
Contas de 2020 dos diretórios estaduais dos p ...
30/04/2024 (00:00)
Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, em decisões unânimes, as contas do exercício financeiro de 2020 dos diretórios estaduais do ...
CGJ realiza correições em comarcas das 7ª e 9 ...
30/04/2024 (00:00)
Desembargador Francisco Loureiro visitou unidades. A Corregedoria Geral da Justiça realizou, nos meses de março e abril, cor
TJSP apoia a campanha “Se renda à infância”
30/04/2024 (00:00)
Destinação de IR aos Fundos dos Direitos das Crianças. O Tribunal de Justiça de São Paulo apoia a 4ª edição da Campanha “Se
Auxiliar que vacinou bebê sem conferir idade ...
30/04/2024 (00:00)
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de auxiliar de enfermagem que aplicou equivocadamente vacinas destinadas a bebê de dois meses em uma criança de 34 dias. A profissiona ...
Farmácias da CAASP em Taubaté, no dia 7 de ma ...
30/04/2024 (00:00)
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo informa que, para realização de inventário de estoques, sua farmácia em Taubaté (Rua Quatro de Març
Advogadas no Festival “Elas na CAASP”: “Um ev ...
30/04/2024 (00:00)
Após adiamento devido a condições climáticas adversas, o Festival “Elas na CAASP” aconteceu no dia 28 de abril. Realizada no espaço Nossa Arena
APMP apoia Bazar do Desapego e da Doação em M ...
30/04/2024 (00:00)
O evento surgiu de um grupo de Promotoras e Procuradoras de Justiça e tem por objetivo incentivar a moda circular e o consumo conscienteFoi realizado neste sábado (27), em Moema, o bazar do desapego e ...
Evento “40 Anos das Diretas Já” avisa: democr ...
30/04/2024 (00:00)
O seminário “40 Anos das Diretas Já”, realizado pela OAB SP e pela Folha de S. Paulo no dia 29 de abril, na sede da Ordem, foi marcado pela emoção das
TJSP promove 2ª Semana de Combate ao Assédio ...
29/04/2024 (00:00)
Presidente Fernando Torres Garcia abriu o evento. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Ser
Agenda institucional_TJSP
29/04/2024 (00:00)
Reuniões de trabalho no PJ paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres
Comunicado Conjunto Arpen/SP e CNB/SP: altera ...
29/04/2024 (00:00)
Prezados Notários e Registradores, A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP) e o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informam que a empre ...
Aviso de indisponibilidade temporária de serv ...
29/04/2024 (00:00)
A Justiça Eleitoral paulista informa que realizará manutenções em seu site institucional entre as 15h do sábado (27) e as 6h da segunda-feira (29). Nesse período, alguns serviços e sistemas podem fica ...
Reconhecido direito de mãe a patrimônio digit ...
29/04/2024 (00:00)
Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o dir
2ª Região vai garantir vaga a mulheres em sit ...
29/04/2024 (00:00)
Com o objetivo de contribuir para a redução das desigualdades e a inclusão social no mercado de trabalho de mulheres integrantes de grupos vulneráveis, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (T ...
Justiça do Trabalho incentiva ações em defesa ...
29/04/2024 (00:00)
Para marcar o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4), o TRT da 2ª Região reforça a importância de se garantir condições laborais dignas e seguras a todas as pes ...
Entrega voluntária é direito assegurado a tod ...
29/04/2024 (00:00)
São persos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um direito previsto em lei que precisa ser respeitado e garantido. Dados do Conselho Nac ...
Pontos de Inclusão Digital: Justiça está mais ...
29/04/2024 (00:00)
Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros ...
Justiça vai assegurar documentação básica par ...
29/04/2024 (00:00)
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e faci ...
Magistrados paulistas prestigiam o 5º Fórum F ...
29/04/2024 (00:00)
Evento realizado em Palmas (TO). O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, na sexta-feira (26), do 5º Fórum Fundiário N
Comércio de joias é condenado por dano moral ...
29/04/2024 (00:00)
Uma analista de recrutamento e seleção deve ser indenizada por joalheria por ser obrigada a adotar critérios sexistas para escolher empregadas, com base em padrão de beleza. De acordo com os autos de ...
Arpen/SP participa da 71ª Páscoa da Família F ...
29/04/2024 (00:00)
A Catedral da Sé, localizada ao lado do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi palco, neste domingo (28), da celebração da 71ª Páscoa da Família Forense, que reúne magistrad ...
Palestra da CIJ aborda o papel do assistente ...
29/04/2024 (00:00)
Evento realizado em parceria com a EJUS. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores
Cadicrim lança nova edição do Repertório de j ...
29/04/2024 (00:00)
Publicação traz seleção de julgados de Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justi
TRT-2 realiza sessões do Tribunal Pleno e do ...
29/04/2024 (00:00)
A partir das 13h desta segunda-feira (29/04), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. As reuniões ocorrem de forma presencial no 20º anda ...
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