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Magistrados paulistas prestigiam o 5º Fórum F ...
29/04/2024 (00:00)
Evento realizado em Palmas (TO). O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, na sexta-feira (26), do 5º Fórum Fundiário N
Comércio de joias é condenado por dano moral ...
29/04/2024 (00:00)
Uma analista de recrutamento e seleção deve ser indenizada por joalheria por ser obrigada a adotar critérios sexistas para escolher empregadas, com base em padrão de beleza. De acordo com os autos de ...
Arpen/SP participa da 71ª Páscoa da Família F ...
29/04/2024 (00:00)
A Catedral da Sé, localizada ao lado do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi palco, neste domingo (28), da celebração da 71ª Páscoa da Família Forense, que reúne magistrad ...
Palestra da CIJ aborda o papel do assistente ...
29/04/2024 (00:00)
Evento realizado em parceria com a EJUS. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores
Cadicrim lança nova edição do Repertório de j ...
29/04/2024 (00:00)
Publicação traz seleção de julgados de Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justi
TRT-2 realiza sessões do Tribunal Pleno e do ...
29/04/2024 (00:00)
A partir das 13h desta segunda-feira (29/04), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. As reuniões ocorrem de forma presencial no 20º anda ...
ADPF não deve rediscutir decisão do STJ sobre ...
29/04/2024 (00:00)
A arguição de descumprimento de preceito fundamental não pode ser utilizada em substituição a recurso ou ação rescisória contra precedente já fixado pelo Superior Tribunal de Justiça. Rosinei Co ...
STF decidirá se incide IPTU sobre imóvel da U ...
29/04/2024 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria teve repercussão ge ...
STF veda discutir compensação de créditos em ...
29/04/2024 (00:00)
Por Marcela Villar, Valor — São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra os contribuintes na ação que discutia a possibilidade de se usar a compensação tributária — quando um crédito ...
Decisão do STJ desestimula cuidado com o redi ...
29/04/2024 (00:00)
Ao fixar que os honorários de sucumbência devem ser arbitrados por equidade nos casos em que o contribuinte é excluído do polo passivo de uma execução fiscal sem contestar o crédito cobrado, o Sup ...
Pontos do projeto de regulamentação da reform ...
29/04/2024 (00:00)
Por Laura Ignacio — De São Paulo Advogada Lina Santin: com o projeto de lei, deve persistir a discussão que envolve a possibilidade de pedir o que foi pago a mais de tributos Advogados tributari ...
Quais os principais impactos do PL da reforma ...
29/04/2024 (00:00)
O Imposto Seletivo (IS), mais conhecido como “imposto do pecado”, é um dos tributos que entrou no primeiro projeto de lei apresentado pelo governo para regulamentar a reforma tributária. Ele é ass ...
20ª CAASP Itinerante começa em 6 de maio e te ...
29/04/2024 (00:00)
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo realiza em maio, em duas etapas, a 20ª edição da CAASP Itinerante. Confira. P
71ª Páscoa da Família Forense é celebrada na ...
28/04/2024 (00:00)
Missa reúne magistrados e servidores. A Catedral da Sé, localizada ao lado do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiç
Conselho Superior da Magistratura e familiare ...
28/04/2024 (00:00)
Juízes assessores também estavam presentes. O Tribunal de Justiça de São Paulo promove, periódica e gratuitamente, visitas a
15ª CJ – Catanduva recebe visita telepresenci ...
27/04/2024 (00:00)
Encontro prestigiado por mais de 200 pessoas. A visita telepresencial “Memória TJSP”, homenageou, nesta sexta-feira (26), a
Cadip lança nova edição da publicação Uniform ...
27/04/2024 (00:00)
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Públi
Exclusão da execução fiscal sem discutir o cr ...
26/04/2024 (00:00)
Danilo Vital Nos casos em que o contribuinte é excluído do polo passivo da execução fiscal sem impugnar o crédito que está sendo cobrado pela Fazenda, os honorários de sucumbência devem ser arbit ...
Multa por não pagamento de imposto deve ser m ...
26/04/2024 (00:00)
Quando a multa por não recolhimento de tributo é maior que o valor da obrigação original, ela viola o artigo 150, IV, da Constituição, que veda o uso de tributo com efeito de confisco. Reproduçã ...
STF: Maioria é contra a discussão sobre compe ...
26/04/2024 (00:00)
Por Marcela Villar, Valor — São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra os contribuintes em uma disputa com o Fisco sobre execução fiscal (ação para a cobrança de tributos). ...
Zanin suspende lei que prorrogou desoneração ...
26/04/2024 (00:00)
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu pontos da lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos até 2027. Na avaliaçã ...
Fraude à cota de gênero resulta em cassação d ...
26/04/2024 (00:00)
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, reconheceu a fraude à cota de gênero nos registros de candidatura do Partido Demo ...
Episódio 79 do Aqui Civil, Aqui se vê: Regist ...
27/04/2024 (00:00)
Neste episódio, Marco Antonio Greco Bortz, Oficial do 1º Registro Civil de Santo André, trata dos Registros de nascimentos do século XIX apenas com o prenome e as repercusões dessa prática nos dias de ...
TRT-2 suspende expediente nesta sexta-feira ( ...
26/04/2024 (00:00)
O expediente nas varas do trabalho do Fórum de Santo André-SP foi suspenso, nesta sexta-feira (26/4), em razão da interrupção da rede de dados de internet nas instalações da unidade.Foram suspensos o ...
Com temas voltados ao diálogo, transparência ...
26/04/2024 (00:00)
Com a participação de magistrados e magistradas de todas as unidades da federação, o evento acontece até sexta-feira (26/4).O "93.º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (9
94º Encoge será realizado em Manaus (AM)
26/04/2024 (00:00)
O corregedor-geral Luiz Carlos Corrêa Junior foi homenageado na 93ª ediçãoO 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge), realizado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO
Retificação de prenome e gênero é novo serviç ...
26/04/2024 (00:00)
Atendimento será realizado na última quarta-feira de cada mêsA partir do mês de maio, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Cajamar, da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), em parceria com
Comissão aprova texto que inclui impressão di ...
26/04/2024 (00:00)
A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a propostaA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2611/23, que obriga maternidades e hosp
Corregedora do Tocantins é eleita presidente ...
26/04/2024 (00:00)
Pela primeira vez, uma mulher vai presidir o Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do país. A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, titular da Corregedoria da Cort ...
TRE-SP confirma condenação a eleitora por des ...
26/04/2024 (00:00)
Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), manteve, na íntegra, a sentença do juízo da 53ª Zona Eleitoral de Itapeva, que condenou a eleitora que ...
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