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TRT-2 realiza sessões do Tribunal Pleno e do ...
29/04/2024 (00:00)
A partir das 13h desta segunda-feira (29/04), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. As reuniões ocorrem de forma presencial no 20º anda ...
ADPF não deve rediscutir decisão do STJ sobre ...
29/04/2024 (00:00)
A arguição de descumprimento de preceito fundamental não pode ser utilizada em substituição a recurso ou ação rescisória contra precedente já fixado pelo Superior Tribunal de Justiça. Rosinei Co ...
STF decidirá se incide IPTU sobre imóvel da U ...
29/04/2024 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria teve repercussão ge ...
STF veda discutir compensação de créditos em ...
29/04/2024 (00:00)
Por Marcela Villar, Valor — São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra os contribuintes na ação que discutia a possibilidade de se usar a compensação tributária — quando um crédito ...
Decisão do STJ desestimula cuidado com o redi ...
29/04/2024 (00:00)
Ao fixar que os honorários de sucumbência devem ser arbitrados por equidade nos casos em que o contribuinte é excluído do polo passivo de uma execução fiscal sem contestar o crédito cobrado, o Sup ...
Pontos do projeto de regulamentação da reform ...
29/04/2024 (00:00)
Por Laura Ignacio — De São Paulo Advogada Lina Santin: com o projeto de lei, deve persistir a discussão que envolve a possibilidade de pedir o que foi pago a mais de tributos Advogados tributari ...
Quais os principais impactos do PL da reforma ...
29/04/2024 (00:00)
O Imposto Seletivo (IS), mais conhecido como “imposto do pecado”, é um dos tributos que entrou no primeiro projeto de lei apresentado pelo governo para regulamentar a reforma tributária. Ele é ass ...
20ª CAASP Itinerante começa em 6 de maio e te ...
29/04/2024 (00:00)
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo realiza em maio, em duas etapas, a 20ª edição da CAASP Itinerante. Confira. P
71ª Páscoa da Família Forense é celebrada na ...
28/04/2024 (00:00)
Missa reúne magistrados e servidores. A Catedral da Sé, localizada ao lado do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiç
Conselho Superior da Magistratura e familiare ...
28/04/2024 (00:00)
Juízes assessores também estavam presentes. O Tribunal de Justiça de São Paulo promove, periódica e gratuitamente, visitas a
15ª CJ – Catanduva recebe visita telepresenci ...
27/04/2024 (00:00)
Encontro prestigiado por mais de 200 pessoas. A visita telepresencial “Memória TJSP”, homenageou, nesta sexta-feira (26), a
Cadip lança nova edição da publicação Uniform ...
27/04/2024 (00:00)
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Públi
Exclusão da execução fiscal sem discutir o cr ...
26/04/2024 (00:00)
Danilo Vital Nos casos em que o contribuinte é excluído do polo passivo da execução fiscal sem impugnar o crédito que está sendo cobrado pela Fazenda, os honorários de sucumbência devem ser arbit ...
Multa por não pagamento de imposto deve ser m ...
26/04/2024 (00:00)
Quando a multa por não recolhimento de tributo é maior que o valor da obrigação original, ela viola o artigo 150, IV, da Constituição, que veda o uso de tributo com efeito de confisco. Reproduçã ...
STF: Maioria é contra a discussão sobre compe ...
26/04/2024 (00:00)
Por Marcela Villar, Valor — São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra os contribuintes em uma disputa com o Fisco sobre execução fiscal (ação para a cobrança de tributos). ...
Zanin suspende lei que prorrogou desoneração ...
26/04/2024 (00:00)
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu pontos da lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos até 2027. Na avaliaçã ...
Fraude à cota de gênero resulta em cassação d ...
26/04/2024 (00:00)
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, reconheceu a fraude à cota de gênero nos registros de candidatura do Partido Demo ...
Episódio 79 do Aqui Civil, Aqui se vê: Regist ...
27/04/2024 (00:00)
Neste episódio, Marco Antonio Greco Bortz, Oficial do 1º Registro Civil de Santo André, trata dos Registros de nascimentos do século XIX apenas com o prenome e as repercusões dessa prática nos dias de ...
TRT-2 suspende expediente nesta sexta-feira ( ...
26/04/2024 (00:00)
O expediente nas varas do trabalho do Fórum de Santo André-SP foi suspenso, nesta sexta-feira (26/4), em razão da interrupção da rede de dados de internet nas instalações da unidade.Foram suspensos o ...
Com temas voltados ao diálogo, transparência ...
26/04/2024 (00:00)
Com a participação de magistrados e magistradas de todas as unidades da federação, o evento acontece até sexta-feira (26/4).O "93.º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (9
94º Encoge será realizado em Manaus (AM)
26/04/2024 (00:00)
O corregedor-geral Luiz Carlos Corrêa Junior foi homenageado na 93ª ediçãoO 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge), realizado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO
Retificação de prenome e gênero é novo serviç ...
26/04/2024 (00:00)
Atendimento será realizado na última quarta-feira de cada mêsA partir do mês de maio, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Cajamar, da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), em parceria com
Comissão aprova texto que inclui impressão di ...
26/04/2024 (00:00)
A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a propostaA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2611/23, que obriga maternidades e hosp
Corregedora do Tocantins é eleita presidente ...
26/04/2024 (00:00)
Pela primeira vez, uma mulher vai presidir o Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do país. A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, titular da Corregedoria da Cort ...
TRE-SP confirma condenação a eleitora por des ...
26/04/2024 (00:00)
Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), manteve, na íntegra, a sentença do juízo da 53ª Zona Eleitoral de Itapeva, que condenou a eleitora que ...
Presidente do TJSP se reúne com pensionistas ...
26/04/2024 (00:00)
Reunião-almoço foi na Apamagis. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garc
TRT-2 abre prazo para empresas de energia int ...
26/04/2024 (00:00)
Desde a sexta-feira (26/4), está aberto o período para credenciamento de propostas de empresas especializadas em serviços de conservação de energia interessadas em atuar no Fórum Ruy Barbosa, na Barra ...
Antonio Scarance é homenageado em evento na F ...
26/04/2024 (00:00)
Seminário reuniu membros do MP, magistrados, advogados e acadêmicos e teve como tema “A Vítima e o Sistema de Justiça Criminal”O Procurador de Justiça aposentado e Professor Antonio Scarance Fernandes ...
Vice-presidente é homenageado com a Medalha d ...
26/04/2024 (00:00)
Comandante-geral esteve no Palácio da Justiça. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Pau
TJSP participa do 93º Encoge, em Palmas
26/04/2024 (00:00)
Encontro reuniu corregedores-gerais de todo o país. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro,
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