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“Não se Cale!” marca Dia Nacional de Combate ...
18/05/2024 (00:00)
Campanha do TJSP entra na quinta edição. O número de processos que apuram casos de estupro contra crianças e adolescentes no
União de esforços para racionalização da cobr ...
18/05/2024 (00:00)
Projeto Execução Fiscal Eficiente: solução para todos. A Justiça estadual de São Paulo tem 20,4 milhões de processos em anda
Registro Civil e Ministério das Relações Exte ...
17/05/2024 (00:00)
Convênio permitirá a consulta recíproca à base de dados relacionadas ao registro civil das pessoas naturais praticados em solo brasileiro ou no exterior por meio da Central Nacional do Registro Civil
Eleições 2024: participe, seja mesário volunt ...
17/05/2024 (00:00)
O cadastro de mesárias e mesários do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) está aberto e continua recebendo inscrições
TRE-SP vence Prêmio de Inovação com projeto d ...
17/05/2024 (00:00)
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) venceu o I Prêmio de Inovação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na categoria Gestão da Informação e Conhecimento, com o Sistema de Ger ...
Registre-se termina com mais de 2,5 mil atend ...
17/05/2024 (00:00)
Edição do Pop Rua Jud Sampa também concluída hoje. Terminou, hoje (17), a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se
Metroviários devem manter 100% dos serviços e ...
17/05/2024 (00:00)
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) da Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) operem com 100% do efetivo em horários de pi ...
Registro Civil e Ministério das Relações Exte ...
17/05/2024 (00:00)
Convênio permitirá a consulta recíproca à base de dados relacionadas ao registro civil das pessoas naturais praticados em solo brasileiro ou no exterior por meio da Central Nacional do Registro Civil
ON-RCPN comunica pedido de suspensão de contr ...
17/05/2024 (00:00)
O Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), informa que, após deliberação do Comitê Executivo do ONSERP, decidiu, de forma emergencial, solicitar ao Cons ...
TJSP incentiva doações dos integrantes do sis ...
17/05/2024 (00:00)
Ajuda é essencial para socorrer os gaúchos. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem apoiado ações solidárias para os gaúchos
Promotores de Justiça Felipe Bertolli e Rodri ...
17/05/2024 (00:00)
Câmara Municipal de Campinas recebeu solenidade que homenageou trabalho do GaecoNa noite da última quinta-feira, 16/05, os Promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo Felipe Duarte Paes B ...
Mantida condenação de homem que invadiu celul ...
17/05/2024 (00:00)
Decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisã
Presidente do TRE-SP participa do Congresso P ...
17/05/2024 (00:00)
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, participou nesta quinta (16) do II Congresso Paulista de Direito Eleitoral, que ocorre na sede da Ord ...
TSE promove 2º encontro de grupos de pesquisa ...
17/05/2024 (00:00)
Começou nesta quarta-feira (15) no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o 2° Encontro dos Grupos de Pesquisa do TSE. Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) da Corte, o evento re ...
Fórum de Piracicaba recebe exposição de origa ...
17/05/2024 (00:00)
Mostra disponível até 20 de junho. O Fórum de Piracicaba recebe, até o dia 20 de junho, a exposição “Na folha de papel vejo
2ª Região reforça que são válidas apenas publ ...
17/05/2024 (00:00)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) alerta que devem ser consideradas para contagem de prazos processuais apenas as publicações realizadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ...
CAASP na Conferência de Direitos Humanos: liv ...
17/05/2024 (00:00)
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo estará presente na IX Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, que acontece nos dias 23 e 24 de maio
TJSP participa da Semana Nacional dos Museus ...
17/05/2024 (00:00)
Visitas ao Palácio da Justiça e Museu do Tribunal. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa da 22ª Semana Nacional dos M
Campanha CAASP contra Gripe estará em Penha d ...
17/05/2024 (00:00)
A Campanha CAASP de Vacinação contra Gripe 2024, que percorreu as Subseções da OAB SP, termina com a ação sendo realizada na Subse&
Eleições 2024: financiamento coletivo pode se ...
16/05/2024 (00:00)
A partir desta quarta (15), a arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais deste ano pode ser feita por meio do financiamento coletivo, modalidade mais conhecida como “vaquinha virtual”. As do ...
TJSP regulamenta Núcleos de Justiça 4.0 em Se ...
16/05/2024 (00:00)
Unidades funcionarão em formato 100% digital. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (16), no Diário de
NOTA DE PESAR
16/05/2024 (00:00)
Nota de Pesar pelo falecimento do Promotor de Justiça aposentado José Carvalho SantoroÉ com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do ...
Palácio da Justiça recebe estudantes da Unive ...
16/05/2024 (00:00)
Vivência na prática jurídica. O Palácio de Justiça recebeu, ontem (15), estudantes de Direito da U
Médico indenizará paciente após tratamento qu ...
16/05/2024 (00:00)
Indenização fixada em R$ 40 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Va
Seminário em Brasília-DF discute efetividade ...
16/05/2024 (00:00)
Na terça-feira (14/5), magistrados(as) e servidores(as) de todo o país que atuam diretamente na fase de execução participaram da 2ª edição do "Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalh ...
Justiça do Trabalho combate assédio, discrimi ...
16/05/2024 (00:00)
No dia 8/5, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançaram dois guias para orientar trabalhadores(as), gestores(as) e organizações sobre como enfrentar a ...
TJSP divulga lista de aprovados na prova disc ...
16/05/2024 (00:00)
Vagas na Capital e em duas Circunscrições Judiciárias. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (16), no Diário da
Tourinho Filho será homenageado pela Universi ...
16/05/2024 (00:00)
Promotor de Justiça aposentado estará na abertura do I Congresso Tourinho Filho de Processo Penal, entre 20 e 24 de maioAdvogado e Promotor de Justiça aposentado pelo Ministério Público de São Paulo, ...
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista va ...
16/05/2024 (00:00)
A 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontece em todos os regionais do país de 20 a 24 de maio com o tema: "É conciliando que a gente se entende". Promovida pelo Conselho Superior da Justi ...
Setor de imóveis busca alterações no projeto ...
14/05/2024 (00:00)
Por Beatriz Olivon, Lu Aiko Otta e Jéssica Sant’Anna — De Brasília O governo dialoga com o setor imobiliário sobre possíveis alterações no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, que regulamenta ...
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