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Artigo: Regime jurídico do exercício da funçã ...
24/04/2024 (00:00)
Por Fernando Keutenedjian MadyCivilO constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal, exercida por particular, aprovado em co
Jurisprudência do STJ trata da manutenção do ...
24/04/2024 (00:00)
Processo: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 4/3/2024, DJe 11/3/2024.Ramo do Direito: DIREITO CIVILTema:
Senadores destacam indicação de Mauro Campbel ...
24/04/2024 (00:00)
A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça — cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — foi registrada em vo ...
Encontro nacional de corregedores de Justiça ...
24/04/2024 (00:00)
O tema deste primeiro encontro do ano será “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos”.PALMAS (TO) – O estado Tocantins sediará a partir
Relatório de Desempenho da Estratégia do TRE- ...
24/04/2024 (00:00)
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pulgou o
Projeto Semear realiza reunião no Palácio da ...
24/04/2024 (00:00)
Participação de magistrados de outros tribunais. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação
40 anos das ‘Diretas Já’: OAB SP promove semi ...
24/04/2024 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) recebe, no próximo dia 29 de abril, segunda-feira, um seminário sobre os 40 anos do maior movimento popular da história do Brasil – as “Diretas ...
Tribunal Regional Federal da 3ª Região comuni ...
24/04/2024 (00:00)
Prédio da avenida Paulista vai modernizar a infraestrutura de alimentação elétrica do CPD O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, localizado na avenida Paulista, em São Paulo, comunica previamente q ...
Conheça campeões e campeãs do futevôlei e do ...
24/04/2024 (00:00)
Ribeirão Preto recepcionou o 9º Campeonato de Futevôlei e o 24º Aberto de Beach Tennis OAB-CAASP. As disputas, organizadas pelo setor de Esportes e Lazer da CAASP, área de responsabilidade do diretor ...
Mês das Mães na CAASP: livros com 40% de desc ...
24/04/2024 (00:00)
De 1º a 10 de maio as livrarias físicas da Caixa de Assistência e a loja virtual CAASPShop farão uma promoção especial em celebração ao Dia das Mães: t
CAASP inaugura em Socorro mais um Espaço Cowo ...
24/04/2024 (00:00)
Iniciativa reflete a preocupação da entidade em atender às necessidades da advocacia contemporânea A CAASP inaugurou no dia 22 de abril mais um Espaço Coworking, dessa vez na Subseção de Socorro. A in ...
Criança será indenizada por danos morais após ...
24/04/2024 (00:00)
Reparação fixada em R$ 50 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara
Comarca de Itapevi recebe Programa Saúde Itin ...
24/04/2024 (00:00)
Conscientização de cuidados com a saúde. O Programa Saúde Itinerante, promovido pela Coordenadoria de Assistência e Promoção
71ª Páscoa da Família Forense acontece neste ...
24/04/2024 (00:00)
Missa será realizada na Catedral da Sé. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, neste domingo (28), a 71ª edição da Pásc
OAB SP abre mais 100 vagas gratuitas para o 1 ...
24/04/2024 (00:00)
Evento terá nove painéis e mais de 6 horas de conteúdo voltadas às práticas da boa comunicação Com a enorme procura e sucesso de inscrições, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo acaba de ab ...
Edição especial do ‘Turbinando a Carreira’ in ...
24/04/2024 (00:00)
A trilha terá painéis dinâmicos, apresentados por diretores e presidentes de comissões da OAB SP Sucesso em todas as Conferências Regionais da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), a ...
Remuneração de conciliadores é debatida pelo ...
24/04/2024 (00:00)
Sessão Ordinária também abordou os avanços do projeto de transição energética da Secional O Conselho Pleno da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) realizou sua 2.518ª Sessão Ordinári ...
De visitas a palestras, diretoria da OAB SP f ...
24/04/2024 (00:00)
Patricia Vanzolini e Leonardo Sica ouviram a advocacia e se comprometeram com os desafios dos municípios Após percorrer cinco cidades na última quinta-feira (18), a diretoria da OAB SP (Ordem dos Advo ...
TJ atende pedido da OAB SP e libera bolsão de ...
24/04/2024 (00:00)
Advogados que preveem ficar até tarde em sessões de julgamento devem pedir autorização prévia Atendendo a um pedido da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seç ...
Trabalhador que faltou a audiência tem direit ...
24/04/2024 (00:00)
Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após faltar em audiência de instrução obteve, em grau de recurso ordinário, o reconhecimento do direito de produzir prova oral testemunhal para se ch ...
PALESTRA “A PEJOTIZAÇÃO E O CENÁRIO JURISPRUD ...
23/04/2024 (00:00)
A AMATRA-2 informa que no dia 07 de maio de 2024, das 17h às 18h30, a entidade realizará a palestra online “A pejotização e o cenário jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal”, com o juiz Maurício ...
Inscrições para o Prêmio Innovare terminam se ...
23/04/2024 (00:00)
Reconhecimento de boas práticas no sistema de Justiça. Estão abertas, até sexta-feira (26), as inscrições para a 21ª edição
TJSP na Mídia: Presidente Fernando Torres Gar ...
23/04/2024 (00:00)
Magistrado falou sobre projetos e temas atuais. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Ant
Lei que veta inauguração de obras públicas in ...
23/04/2024 (00:00)
Norma municipal não invade competência do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a const
Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente ...
23/04/2024 (00:00)
Luis Felipe Salomão será Vice-Presidente e Mauro Campbell, CorregedorNa manhã desta terça-feira (23/4), o Ministro Herman Benjamin foi eleito, por aclamação, Presidente do Superior Tribunal de Justiça ...
OAB SP marca presença na inauguração da nova ...
23/04/2024 (00:00)
Além da presidente da OAB SP, o presidente do STF e a presidente do STJ também compareceram ao evento A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), representada por sua presidente, Patrici ...
STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salom ...
23/04/2024 (00:00)
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O ministro Mauro C ...
Sentença anula justa causa de trabalhador que ...
23/04/2024 (00:00)
Sentença proferida na 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP anulou justa causa de trabalhador dispensado por alterar preço de produtos vencidos, revertendo a dispensa para rescisão imotivada. Nos autos ...
Arpen/SP participa da Cerimônia de Posse da d ...
23/04/2024 (00:00)
Giovanna Truffi Rinaldi, oficial do 21º Subdistrito – Saúde e membro do Conselho de Representação nos Tribunais da Arpen/SP representou a entidadeO Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na sexta- ...
CAASP inaugura em Socorro mais um Espaço Cowo ...
23/04/2024 (00:00)
A CAASP inaugurou no dia 22 de abril mais um Espaço Coworking, dessa vez na Subseção de Socorro (FOTO). A iniciativa reflete a preocupação da entidade em atender &agrav
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