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Órgão Especial aprova alteração do programa d ...
25/04/2024 (00:00)
No momento, mudança beneficia pensionistas dos magistrados. Em cumprimento a uma promessa de campanha ao cargo de presidente
Confira os feriados do mês de maio no TRT da ...
25/04/2024 (00:00)
Em razão do dia do trabalhador, no dia 1º/5 (quarta-feira) não haverá expediente nem atendimento em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista).No ...
Acórdão reconhece vínculo empregatício de pas ...
25/04/2024 (00:00)
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O colegiado manteve decisão d ...
Grupo de Implementação do Programa de Prepara ...
25/04/2024 (00:00)
Valorização de desembargadores e juízes aposentados. O Grupo de Implementação do Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA
TJ-SP derruba ISS progressivo para sociedades ...
24/04/2024 (00:00)
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o artigo 13 da Lei 17.719 do município de São Paulo. A norma anulada previa a fixação de alíquota progressiva do Impo ...
Justiça anula auto de infração que cobrava R$ ...
24/04/2024 (00:00)
Uma decisão na 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, pela juíza Silvia Figueiredo Marques, anulou um auto de infração que cobrava R$ 207 milhões a mais de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) ...
Reforma tributária: envio de Projeto de Lei C ...
24/04/2024 (00:00)
Na noite desta segunda-feira (22), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o adiamento do envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regem a reforma tributária. O ...
Senado aprova projeto que reduz IR para motor ...
24/04/2024 (00:00)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), um projeto de lei que diminui a carga tributária para prestadores de serviços de transporte autônomo, com ...
Fintechs podem apurar IR pelo lucro presumido
24/04/2024 (00:00)
Por Marcela Villar — De São Paulo A Receita Federal definiu que as fintechs podem apurar Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL pela sistemática do lucro presumido e não obrigatoriamente pelo lucro real. ...
Justiça cancela cobrança milionária de IRPJ
24/04/2024 (00:00)
Por Marcela Villar — De São Paulo Uma empresa de tecnologia japonesa conseguiu anular no Judiciário um auto de infração que cobrava R$ 207 milhões a mais de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre u ...
Senadores impedem urgência em votação de proj ...
24/04/2024 (00:00)
Os senadores discutiram nesta terça-feira (23) e impediram a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito ...
Imposto de Renda para aposentados do INSS: co ...
24/04/2024 (00:00)
A obrigatoriedade da declaração de Imposto de Renda (IR) para aposentados está sujeita a persos fatores, indo além dos rendimentos tributáveis recebidos como a aposentadoria ou pensão. Não é só po ...
DIRF: Receita Federal nega revogação de Instr ...
24/04/2024 (00:00)
Em uma carta conjunta enviada à Receita Federal do Brasil no dia 13 de março, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em colaboração com as principais entidades representativas da classe contáb ...
Linguagem simples: caminhos para um Judiciári ...
25/04/2024 (00:00)
Iniciativas para ampliar o conhecimento do Direito. Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e melhorar a comunicação
Corregedoria faz inspeções em cartórios antes ...
24/04/2024 (00:00)
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) de São Paulo realizou, nos dias 16 e 17, as últimas visitas de inspeção a unidades cartorárias antes do fechamento do cadastro eleitoral. Foram inspecionados os ...
Consepre oferece Medalha Sesquicentenário aos ...
24/04/2024 (00:00)
Presidente do TJSP entregou as comendas. Durante a sessão do Órgão Especial, de hoje (24), o presidente do Tribunal de Justi
Desembargador Willian Campos recebe homenagen ...
24/04/2024 (00:00)
Mais de 40 anos de dedicação à Magistratura. O desembargador Willian Roberto de Campos recebeu, hoje (24), homenagens em su
Artigo: Regime jurídico do exercício da funçã ...
24/04/2024 (00:00)
Por Fernando Keutenedjian MadyCivilO constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal, exercida por particular, aprovado em co
Jurisprudência do STJ trata da manutenção do ...
24/04/2024 (00:00)
Processo: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 4/3/2024, DJe 11/3/2024.Ramo do Direito: DIREITO CIVILTema:
Senadores destacam indicação de Mauro Campbel ...
24/04/2024 (00:00)
A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça — cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — foi registrada em vo ...
Encontro nacional de corregedores de Justiça ...
24/04/2024 (00:00)
O tema deste primeiro encontro do ano será “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos”.PALMAS (TO) – O estado Tocantins sediará a partir
Relatório de Desempenho da Estratégia do TRE- ...
24/04/2024 (00:00)
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pulgou o
Projeto Semear realiza reunião no Palácio da ...
24/04/2024 (00:00)
Participação de magistrados de outros tribunais. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação
40 anos das ‘Diretas Já’: OAB SP promove semi ...
24/04/2024 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) recebe, no próximo dia 29 de abril, segunda-feira, um seminário sobre os 40 anos do maior movimento popular da história do Brasil – as “Diretas ...
Tribunal Regional Federal da 3ª Região comuni ...
24/04/2024 (00:00)
Prédio da avenida Paulista vai modernizar a infraestrutura de alimentação elétrica do CPD O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, localizado na avenida Paulista, em São Paulo, comunica previamente q ...
Conheça campeões e campeãs do futevôlei e do ...
24/04/2024 (00:00)
Ribeirão Preto recepcionou o 9º Campeonato de Futevôlei e o 24º Aberto de Beach Tennis OAB-CAASP. As disputas, organizadas pelo setor de Esportes e Lazer da CAASP, área de responsabilidade do diretor ...
Mês das Mães na CAASP: livros com 40% de desc ...
24/04/2024 (00:00)
De 1º a 10 de maio as livrarias físicas da Caixa de Assistência e a loja virtual CAASPShop farão uma promoção especial em celebração ao Dia das Mães: t
CAASP inaugura em Socorro mais um Espaço Cowo ...
24/04/2024 (00:00)
Iniciativa reflete a preocupação da entidade em atender às necessidades da advocacia contemporânea A CAASP inaugurou no dia 22 de abril mais um Espaço Coworking, dessa vez na Subseção de Socorro. A in ...
Criança será indenizada por danos morais após ...
24/04/2024 (00:00)
Reparação fixada em R$ 50 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara
Comarca de Itapevi recebe Programa Saúde Itin ...
24/04/2024 (00:00)
Conscientização de cuidados com a saúde. O Programa Saúde Itinerante, promovido pela Coordenadoria de Assistência e Promoção
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