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Mantida condenação de homens que aplicaram go ...
25/04/2024 (00:00)
Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deci
Escola Superior do MPSP e Universidade Complu ...
25/04/2024 (00:00)
Evento ocorrerá entre os dias 24 e 28 de junho na cidade de Madri, EspanhaA Escola Superior do MPSP e a Universidade Complutense de Madri promovem durante os dias 24 a 28 de junho de 2024 o III Congre ...
NOTA DE PESAR
25/04/2024 (00:00)
Nota de Pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça aposentado Walter Francisco dos SantosÉ com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o faleci ...
TJSP promove posse administrativa de seis nov ...
25/04/2024 (00:00)
Ato realizado no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, hoje (25), posse administrativa de seis no
Veja as Subseções em que a Campanha CAASP de ...
25/04/2024 (00:00)
A CAASP realiza Campanha de Vacinação contra Gripe 2024, que percorrerá todas as Subseções da OAB SP. Como no ano passado
Farmácia da CAASP em Jales será remodelada
25/04/2024 (00:00)
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo informa que sua farmácia de Jales estará fechada de 6 a 10 de maio, período em que passará por remo
‘Não podemos esquecer nossas origens’, diz pr ...
25/04/2024 (00:00)
A cerimônia de inauguração da galeria de fotos foi marcada pelo reconhecimento ao empenho e dedicação de doze ex-presidentes Doze ex-presidentes da 83ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil seção ...
Comissão da Advocacia Pública da OAB SP promo ...
25/04/2024 (00:00)
A Comissão da Advocacia Pública da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promoveu, nesta quarta-feira (24), o evento “Resolução 547 do CNJ: Desafios, Caminhos e Perspectivas”. Com a ...
TJC - ALUNOS DA EMEIF VEREADORA ELISABET TITT ...
24/04/2024 (00:00)
No dia 19/04, cerca de 50 alunos da EMEIF Vereadora Elisabet Titto, do município de Barueri/SP, além de professores e coordenadores, visitaram o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. O intuito da visita, coo ...
Expansão ApadrinhArte: oportunidades de lazer ...
25/04/2024 (00:00)
Parceria disponibilizará mais ingressos de teatro. A Corregedoria Geral da Justiça realizou, nesta
Órgão Especial aprova alteração do programa d ...
25/04/2024 (00:00)
No momento, mudança beneficia pensionistas dos magistrados. Em cumprimento a uma promessa de campanha ao cargo de presidente
Confira os feriados do mês de maio no TRT da ...
25/04/2024 (00:00)
Em razão do dia do trabalhador, no dia 1º/5 (quarta-feira) não haverá expediente nem atendimento em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista).No ...
Acórdão reconhece vínculo empregatício de pas ...
25/04/2024 (00:00)
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O colegiado manteve decisão d ...
Grupo de Implementação do Programa de Prepara ...
25/04/2024 (00:00)
Valorização de desembargadores e juízes aposentados. O Grupo de Implementação do Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA
TJ-SP derruba ISS progressivo para sociedades ...
24/04/2024 (00:00)
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o artigo 13 da Lei 17.719 do município de São Paulo. A norma anulada previa a fixação de alíquota progressiva do Impo ...
Justiça anula auto de infração que cobrava R$ ...
24/04/2024 (00:00)
Uma decisão na 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, pela juíza Silvia Figueiredo Marques, anulou um auto de infração que cobrava R$ 207 milhões a mais de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) ...
Reforma tributária: envio de Projeto de Lei C ...
24/04/2024 (00:00)
Na noite desta segunda-feira (22), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o adiamento do envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regem a reforma tributária. O ...
Senado aprova projeto que reduz IR para motor ...
24/04/2024 (00:00)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), um projeto de lei que diminui a carga tributária para prestadores de serviços de transporte autônomo, com ...
Fintechs podem apurar IR pelo lucro presumido
24/04/2024 (00:00)
Por Marcela Villar — De São Paulo A Receita Federal definiu que as fintechs podem apurar Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL pela sistemática do lucro presumido e não obrigatoriamente pelo lucro real. ...
Justiça cancela cobrança milionária de IRPJ
24/04/2024 (00:00)
Por Marcela Villar — De São Paulo Uma empresa de tecnologia japonesa conseguiu anular no Judiciário um auto de infração que cobrava R$ 207 milhões a mais de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre u ...
Senadores impedem urgência em votação de proj ...
24/04/2024 (00:00)
Os senadores discutiram nesta terça-feira (23) e impediram a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito ...
Imposto de Renda para aposentados do INSS: co ...
24/04/2024 (00:00)
A obrigatoriedade da declaração de Imposto de Renda (IR) para aposentados está sujeita a persos fatores, indo além dos rendimentos tributáveis recebidos como a aposentadoria ou pensão. Não é só po ...
DIRF: Receita Federal nega revogação de Instr ...
24/04/2024 (00:00)
Em uma carta conjunta enviada à Receita Federal do Brasil no dia 13 de março, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em colaboração com as principais entidades representativas da classe contáb ...
Linguagem simples: caminhos para um Judiciári ...
25/04/2024 (00:00)
Iniciativas para ampliar o conhecimento do Direito. Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e melhorar a comunicação
Corregedoria faz inspeções em cartórios antes ...
24/04/2024 (00:00)
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) de São Paulo realizou, nos dias 16 e 17, as últimas visitas de inspeção a unidades cartorárias antes do fechamento do cadastro eleitoral. Foram inspecionados os ...
Consepre oferece Medalha Sesquicentenário aos ...
24/04/2024 (00:00)
Presidente do TJSP entregou as comendas. Durante a sessão do Órgão Especial, de hoje (24), o presidente do Tribunal de Justi
Desembargador Willian Campos recebe homenagen ...
24/04/2024 (00:00)
Mais de 40 anos de dedicação à Magistratura. O desembargador Willian Roberto de Campos recebeu, hoje (24), homenagens em su
Artigo: Regime jurídico do exercício da funçã ...
24/04/2024 (00:00)
Por Fernando Keutenedjian MadyCivilO constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal, exercida por particular, aprovado em co
Jurisprudência do STJ trata da manutenção do ...
24/04/2024 (00:00)
Processo: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 4/3/2024, DJe 11/3/2024.Ramo do Direito: DIREITO CIVILTema:
Senadores destacam indicação de Mauro Campbel ...
24/04/2024 (00:00)
A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça — cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — foi registrada em vo ...
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