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Eleições 2024: até quando posso tirar ou regu ...
18/04/2024 (00:00)
Até quando posso tirar o título ou regularizar o documento?O cadastro da Justiça Eleitoral fica aberto até 8 de maio. Até essa data, é possível solicitar o documento ou regularizar a situação eleitora ...
Atendende que não foi chamado pelo nome socia ...
18/04/2024 (00:00)
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para atendente transexual por desrespeito à identidade de gênero e ao pedido pelo uso do nome ...
Indisponibilidade de sistemas neste final de ...
18/04/2024 (00:00)
Saiba como será o atendimento do plantão judiciário. O portal e-SAJ (incluindo peticionamento elet
Estado indenizará policial militar que teve p ...
18/04/2024 (00:00)
Reparação fixada em 50 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara d
Presidente da OAB SP inaugura sala da advocac ...
18/04/2024 (00:00)
Patricia Vanzolini esteve na Baixada Santista e falou sobre a importância do relacionamento com a Subseções Visando dar mais conforto aos advogados e advogadas criminalistas que precisam comparecer ao ...
Expansão do ApadrinhARTE: lazer e cultura par ...
18/04/2024 (00:00)
Apoio das varas, equipes técnicas e abrigos é essencial. O programa ApadrinhARTE, criado pela Corregedoria Geral da Justiça
3º Encontro da Justiça Eleitoral Paulista mar ...
17/04/2024 (00:00)
Servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participaram de uma série de palestras, bate-papos e atividades preparatórias para as Eleições 2024 durante o 3º Encontro d ...
Código Civil: conheça as propostas de jurista ...
17/04/2024 (00:00)
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Uma comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conc ...
Gapri lança nova edição do Repertório de juri ...
17/04/2024 (00:00)
Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau
OE aprova percentual de reposição aos servido ...
17/04/2024 (00:00)
Várias medidas foram anunciadas pela Presidência. Em sessão realizada hoje (17), os integrantes do Órgão Especial do Tribuna
Escola internacional pode rejeitar matrícula ...
17/04/2024 (00:00)
Decisão da 29ª Câmara de Direito Privado. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau
Painel aborda desafios de norma relativa a ac ...
17/04/2024 (00:00)
Por ocasião do Abril Verde, a Escola Judicial (Ejud-2) do TRT da 2ª Região realiza, no dia 26/4, o painel “A importância e os desafios da aplicação da NR-12 na saúde e segurança dos trabalhadores”. O ...
Diretoria da APMP e PGJ/SP acompanham aprovaç ...
17/04/2024 (00:00)
Paulo Penteado e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa também estiveram em audiência com o Presidente do Senado, Rodrigo PachecoA Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada ...
Sede Campestre recebe centenas de associados ...
17/04/2024 (00:00)
Tradicional no calendário de eventos, este ano a criançada se pertiu com super-heróisA Associação Paulista do Ministério Público (APMP) realizou neste domingo (14/04) a tradicional Festa da Páscoa, co ...
POSSE NOVA DIRETORIA - BIÊNIO 2024/2026
17/04/2024 (00:00)
A AMATRA-2 agradece a todos e todas que participaram da cerimônia e do coquetel de posse da nova Diretoria Executiva, da Comissão Disciplinar e de Prerrogativas, do Conselho Fiscal e das demais comiss ...
TRE-SP envia mais de 94 toneladas de resíduos ...
17/04/2024 (00:00)
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) fez o envio de 94,7 mil quilos de materiais recicláveis para cooperativas e associações de catadores em 2023. Esses resíduos foram recolhidos pelos ...
GMF promove palestra sobre direitos de homens ...
17/04/2024 (00:00)
Exposição do procurador de Justiça Paulo José de Palma. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tri
Mantida condenação de homens após internação ...
17/04/2024 (00:00)
Crimes de sequestro e homicídio culposo. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve senten
Justiça afasta culpa concorrente de trabalhad ...
17/04/2024 (00:00)
A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O homem, que atuava na coleta de resíduos e no corte ...
Reclamações trabalhistas devem ser informadas ...
17/04/2024 (00:00)
As contribuições previdenciárias e sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias ou homologatórias da Justiça do Trabalho, que se tornaram definitivas a partir de 1º de outubro de ...
Congresso de Direito Previdenciário para Jove ...
16/04/2024 (00:00)
Com o auditório lotado, evento abordou questões relevantes do sistema previdenciário Com o objetivo de apresentar as principais ferramentas e novidades aos recém-formados interessados em ingressar na ...
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa toma posse c ...
16/04/2024 (00:00)
Solenidade administrativa aconteceu na sede do MPSPO Procurador de Justiça Paulo Sergio de Oliveira e Costa foi empossado como Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo na tarde desta terça-f ...
Serpjud ultrapassa 460 mil acessos nos primei ...
16/04/2024 (00:00)
A Corregedoria Nacional de Justiça pulgou, nesta segunda-feira (15/4), o balanço dos primeiros dias de funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que pretende conectar todas as ...
EPM realizará nova edição do Núcleo de Estudo ...
16/04/2024 (00:00)
Magistrados de todo o país podem participar. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, de 24 de abril a 27 de novem
Nova diretoria da Amatra-2 toma posse em ceri ...
16/04/2024 (00:00)
Novos membros da Diretoria Executiva, da Comissão Disciplinar e de Prerrogativas e das demais comissões da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2) foram empossados ne ...
“Não há diferença entre os magistrados da ati ...
16/04/2024 (00:00)
Congraçamento reúne dezenas de magistrados aposentados. Recepcionados pelo coordenador do Gabinete de Trabalho dos Desembarg
TJSP disponibiliza página que esclarece dúvid ...
16/04/2024 (00:00)
Levantamento realizado nos canais de atendimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza em seu portal uma página
Diretas Já: lembrar para avançar
16/04/2024 (00:00)
Recuperar a memória pode promover reencontro do Brasil com a democracia Nesta terça-feira, 16 de abril, o movimento das Diretas Já completa 40 anos. A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São P ...
Em livro, comissão da OAB SP reúne estudos so ...
16/04/2024 (00:00)
Lançamento será durante 4ª Rodada do Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lança a coletânea “Coleção OAB Vol.2 – Comi ...
Vereador de Laranjal Paulista é cassado por f ...
16/04/2024 (00:00)
Na sessão de julgamento da última quinta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em votação unânime, reverteu decisão do juízo da 142ª Zona Eleitoral e reconheceu a fraude no ...
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