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Integrantes do TRE-SP debatem o processo pena ...
20/05/2024 (00:00)
Aspectos do processo penal na Justiça Eleitoral foram debatidos por integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) durante as atividades do II Congresso Paulista de Direito Eleitoral ...
No IASP, presidente do Senado Federal fala so ...
20/05/2024 (00:00)
Rodrigo Pacheco destaca projetos em trâmite no SF. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando
Lei municipal que determina notificação de mo ...
20/05/2024 (00:00)
Garantia do direito à ampla defesa e contraditório. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucion
TJSP na Mídia: imprensa repercute ações do Ju ...
20/05/2024 (00:00)
Matérias em jornais, sites e emissoras de TV. As ações e projetos do Tribunal de Justiça de São Paulo receberam, nos últimos
Em entrevista publicada no Migalhas, Eudes Qu ...
20/05/2024 (00:00)
Jurista argumenta sobre o direito à autonomia da pessoa, mas também do dever do Estado de tutelar o cidadão, garantindo o direito à saúdeO site Migalhas publicou nesta segunda-feira (20/05) uma entrev ...
Mais de mil pessoas visitam o TJSP durante a ...
20/05/2024 (00:00)
Público conhece prédios do Judiciário paulista. No final de semana, mais de mil pessoas visitaram o Tribunal de Justiça de S
Pesquisa sobre Diário Eletrônico da Justiça d ...
20/05/2024 (00:00)
A Gestão Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) promove, até esta sexta (24/5), pesquisa com o objetivo de aprimorar o sistema. Para responder,
Instalada em Brasília a Unidade Especial de P ...
20/05/2024 (00:00)
Vinculada à Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, cabe à unidade zelar pela proteção de dados pessoais no âmbito do Ministério Público brasileiroNa última quinta-feira, 16 de mai ...
Nota de pesar
20/05/2024 (00:00)
Nota de Pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça aposentado e ex-Presidente da APMP João Lopes GuimarãesÉ com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) ...
Discriminação por idade reverte justa causa e ...
20/05/2024 (00:00)
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou justa causa aplicada por faltas a vigilante de 61 anos, que atuava havia mais de uma década na empresa. A instituição alegou desídia, enquanto o profiss ...
Semana da Conciliação é aberta com acordo que ...
20/05/2024 (00:00)
A 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi aberta oficialmente nessa sexta-feira (17/5), com um acordo que destinará R$ 571 mil às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O ajuste entrea ...
Justiça Eleitoral atende pessoas em situação ...
20/05/2024 (00:00)
A 4ª edição do mutirão Pop Rua Jud Sampa terminou nesta sexta-feira (17) com 1.543 atendimentos a pessoas em situação de rua realizados pela Justiça Eleitoral. Esses eleitores e eleitoras puderam soli ...
TJSP publica comunicado sobre eleição para o ...
20/05/2024 (00:00)
Pleito será realizado em 27 de junho. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (20), no Diário de Justiça Eletrônic
Arpen-Brasil lança cartilha sobre mudança de ...
20/05/2024 (00:00)
Iniciativa da entidade celebra o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e BiofobiaA Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) elaborou uma cartilha destinada à ...
Justiça do Trabalho se mobiliza contra violên ...
20/05/2024 (00:00)
Este mês é marcado Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). A data foi escolhida para relembrar o “Caso Araceli”, menina de apenas oito anos rap ...
Tribunal Superior do Trabalho suspende ações ...
20/05/2024 (00:00)
Em 3/5, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) oficiou os 24 regionais do país para comunicar sobre a decisão do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, relator do Tema 2 de Incidente de Resolução d ...
Inauguradas as novas instalações da CAASPFarm ...
20/05/2024 (00:00)
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo inaugurou na sexta-feira (17) as novas instalações de sua farmácia em Assis, na mesma oportunidade em que foram abertas
Anulada sentença de reconhecimento de paterni ...
19/05/2024 (00:00)
Teste é prova indispensável do processo. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença
Implementação da Política Antimanicomial no e ...
19/05/2024 (00:00)
Inscrições até amanhã (20). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, no dia 22 de maio, o seminário Reflex
“Não se Cale!” marca Dia Nacional de Combate ...
18/05/2024 (00:00)
Campanha do TJSP entra na quinta edição. O número de processos que apuram casos de estupro contra crianças e adolescentes no
União de esforços para racionalização da cobr ...
18/05/2024 (00:00)
Projeto Execução Fiscal Eficiente: solução para todos. A Justiça estadual de São Paulo tem 20,4 milhões de processos em anda
Registro Civil e Ministério das Relações Exte ...
17/05/2024 (00:00)
Convênio permitirá a consulta recíproca à base de dados relacionadas ao registro civil das pessoas naturais praticados em solo brasileiro ou no exterior por meio da Central Nacional do Registro Civil
Eleições 2024: participe, seja mesário volunt ...
17/05/2024 (00:00)
O cadastro de mesárias e mesários do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) está aberto e continua recebendo inscrições
TRE-SP vence Prêmio de Inovação com projeto d ...
17/05/2024 (00:00)
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) venceu o I Prêmio de Inovação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na categoria Gestão da Informação e Conhecimento, com o Sistema de Ger ...
Registre-se termina com mais de 2,5 mil atend ...
17/05/2024 (00:00)
Edição do Pop Rua Jud Sampa também concluída hoje. Terminou, hoje (17), a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se
Metroviários devem manter 100% dos serviços e ...
17/05/2024 (00:00)
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) da Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) operem com 100% do efetivo em horários de pi ...
Registro Civil e Ministério das Relações Exte ...
17/05/2024 (00:00)
Convênio permitirá a consulta recíproca à base de dados relacionadas ao registro civil das pessoas naturais praticados em solo brasileiro ou no exterior por meio da Central Nacional do Registro Civil
ON-RCPN comunica pedido de suspensão de contr ...
17/05/2024 (00:00)
O Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), informa que, após deliberação do Comitê Executivo do ONSERP, decidiu, de forma emergencial, solicitar ao Cons ...
TJSP incentiva doações dos integrantes do sis ...
17/05/2024 (00:00)
Ajuda é essencial para socorrer os gaúchos. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem apoiado ações solidárias para os gaúchos
Promotores de Justiça Felipe Bertolli e Rodri ...
17/05/2024 (00:00)
Câmara Municipal de Campinas recebeu solenidade que homenageou trabalho do GaecoNa noite da última quinta-feira, 16/05, os Promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo Felipe Duarte Paes B ...
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