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Mantida proibição de venda de bebida alcoólic ...
26/04/2024 (00:00)
Norma estadual regula a matéria. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da Fazenda Pú
Dia do(a) juiz(a) do trabalho é celebrado em ...
26/04/2024 (00:00)
Esta sexta-feira (26/4) marca o "Dia do(a) Juiz(a) do Trabalho", data em homenagem a homens e mulheres que atuam para alcançar a justiça social e a pacificação dos conflitos de modo legal, justo e eq ...
Eleições 2024: cartórios atendem mais de 280 ...
26/04/2024 (00:00)
A Justiça Eleitoral paulista registrou o atendimento de 285.188 eleitoras e eleitores de 1º de abril até a terça-feira (23). O número já é mais alto do que o total mensal de atendimentos realizado pel ...
TJSP instala unidade do Cejusc na Comarca de ...
26/04/2024 (00:00)
Busca por solução consensual de conflitos. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (25),
Agenda institucional_TJSP
25/04/2024 (00:00)
Compromissos internos e externos no PJ paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando An
Regulamentação da reforma tributária prevê al ...
25/04/2024 (00:00)
Ministro Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação do ...
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata do ...
25/04/2024 (00:00)
Em concursos para cartórios, a pontuação por assistência jurídica voluntária deve ser dada apenas aos candidatos que comprovem 1 ano de exercício e que, nesse período, estavam inscritos como estagiári ...
Mantida condenação de homens que aplicaram go ...
25/04/2024 (00:00)
Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deci
Escola Superior do MPSP e Universidade Complu ...
25/04/2024 (00:00)
Evento ocorrerá entre os dias 24 e 28 de junho na cidade de Madri, EspanhaA Escola Superior do MPSP e a Universidade Complutense de Madri promovem durante os dias 24 a 28 de junho de 2024 o III Congre ...
NOTA DE PESAR
25/04/2024 (00:00)
Nota de Pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça aposentado Walter Francisco dos SantosÉ com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o faleci ...
TJSP promove posse administrativa de seis nov ...
25/04/2024 (00:00)
Ato realizado no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, hoje (25), posse administrativa de seis no
Veja as Subseções em que a Campanha CAASP de ...
25/04/2024 (00:00)
A CAASP realiza Campanha de Vacinação contra Gripe 2024, que percorrerá todas as Subseções da OAB SP. Como no ano passado
Farmácia da CAASP em Jales será remodelada
25/04/2024 (00:00)
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo informa que sua farmácia de Jales estará fechada de 6 a 10 de maio, período em que passará por remo
‘Não podemos esquecer nossas origens’, diz pr ...
25/04/2024 (00:00)
A cerimônia de inauguração da galeria de fotos foi marcada pelo reconhecimento ao empenho e dedicação de doze ex-presidentes Doze ex-presidentes da 83ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil seção ...
Comissão da Advocacia Pública da OAB SP promo ...
25/04/2024 (00:00)
A Comissão da Advocacia Pública da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promoveu, nesta quarta-feira (24), o evento “Resolução 547 do CNJ: Desafios, Caminhos e Perspectivas”. Com a ...
TJC - ALUNOS DA EMEIF VEREADORA ELISABET TITT ...
24/04/2024 (00:00)
No dia 19/04, cerca de 50 alunos da EMEIF Vereadora Elisabet Titto, do município de Barueri/SP, além de professores e coordenadores, visitaram o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. O intuito da visita, coo ...
Expansão ApadrinhArte: oportunidades de lazer ...
25/04/2024 (00:00)
Parceria disponibilizará mais ingressos de teatro. A Corregedoria Geral da Justiça realizou, nesta
Órgão Especial aprova alteração do programa d ...
25/04/2024 (00:00)
No momento, mudança beneficia pensionistas dos magistrados. Em cumprimento a uma promessa de campanha ao cargo de presidente
Confira os feriados do mês de maio no TRT da ...
25/04/2024 (00:00)
Em razão do dia do trabalhador, no dia 1º/5 (quarta-feira) não haverá expediente nem atendimento em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista).No ...
Acórdão reconhece vínculo empregatício de pas ...
25/04/2024 (00:00)
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O colegiado manteve decisão d ...
Grupo de Implementação do Programa de Prepara ...
25/04/2024 (00:00)
Valorização de desembargadores e juízes aposentados. O Grupo de Implementação do Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA
TJ-SP derruba ISS progressivo para sociedades ...
24/04/2024 (00:00)
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o artigo 13 da Lei 17.719 do município de São Paulo. A norma anulada previa a fixação de alíquota progressiva do Impo ...
Justiça anula auto de infração que cobrava R$ ...
24/04/2024 (00:00)
Uma decisão na 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, pela juíza Silvia Figueiredo Marques, anulou um auto de infração que cobrava R$ 207 milhões a mais de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) ...
Reforma tributária: envio de Projeto de Lei C ...
24/04/2024 (00:00)
Na noite desta segunda-feira (22), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o adiamento do envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regem a reforma tributária. O ...
Senado aprova projeto que reduz IR para motor ...
24/04/2024 (00:00)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), um projeto de lei que diminui a carga tributária para prestadores de serviços de transporte autônomo, com ...
Fintechs podem apurar IR pelo lucro presumido
24/04/2024 (00:00)
Por Marcela Villar — De São Paulo A Receita Federal definiu que as fintechs podem apurar Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL pela sistemática do lucro presumido e não obrigatoriamente pelo lucro real. ...
Justiça cancela cobrança milionária de IRPJ
24/04/2024 (00:00)
Por Marcela Villar — De São Paulo Uma empresa de tecnologia japonesa conseguiu anular no Judiciário um auto de infração que cobrava R$ 207 milhões a mais de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre u ...
Senadores impedem urgência em votação de proj ...
24/04/2024 (00:00)
Os senadores discutiram nesta terça-feira (23) e impediram a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito ...
Imposto de Renda para aposentados do INSS: co ...
24/04/2024 (00:00)
A obrigatoriedade da declaração de Imposto de Renda (IR) para aposentados está sujeita a persos fatores, indo além dos rendimentos tributáveis recebidos como a aposentadoria ou pensão. Não é só po ...
DIRF: Receita Federal nega revogação de Instr ...
24/04/2024 (00:00)
Em uma carta conjunta enviada à Receita Federal do Brasil no dia 13 de março, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em colaboração com as principais entidades representativas da classe contáb ...
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