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Artigo - Matrimônio entre brasileiros e ameri ...
28/03/2024 (00:00)
Gracilene M GouveiaO artigo discute os aspectos legais e nuances dos casamentos entre brasileiros e americanos, abordando diferentes cenários de residência. O matrimôni
Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem ...
28/03/2024 (00:00)
Registros sobem 19,8% em relação a 2021 e representam 1,1% do total O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados em cartórios de registro civil em 2022 cresceu 19,8% em re
Código Civil: comissão de juristas começa ana ...
28/03/2024 (00:00)
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) se reunirá nesta segunda-feira (1º), às 10h, para analisar o relatório apresentado pelos professores ...
IBGE: Brasil registra o menor número de nasci ...
28/03/2024 (00:00)
Brasil registrou o menor número de nascimentos desde 1977. Dados do IBGE, de 2022, pulgados nesta quarta-feira(27), mostram que o número de nascidos caiu pelo quarto ano seguido. Foram registrados ...
Solução de Consulta RFB n. 45, de 4 de março ...
28/03/2024 (00:00)
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 27/03/2024, Edição 60, Seção 1, p. 37), a Solução de Consulta RFB n. 45/2024, expedida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), ...
Ouvidoria da OAB SP realiza ato simbólico par ...
28/03/2024 (00:00)
Certificação materializa compromisso assumido pela Secional paulista de implantar canal de escuta ativa para a advocacia A Ouvidoria-Geral da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) rea ...
Presidente do TJSP se reúne com magistrados a ...
28/03/2024 (00:00)
Reunião-almoço foi na Apamagis. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garc
TJSP na Mídia: Aumento na adoção por entrega ...
28/03/2024 (00:00)
Exposição no Cejusc Marília também é destaque na imprensa. Reportagem do jo
Direito Criminal busca a melhor e mais eficie ...
28/03/2024 (00:00)
Camargo Aranha Filho elogia os colegas da área. A Seção de Direito Criminal – composta por 80 dese
Agenda institucional_TJSP
27/03/2024 (00:00)
Reuniões de trabalho no Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antoni
Estão abertas inscrições para curso sobre com ...
27/03/2024 (00:00)
A Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) promovem na terça-feira (2/4), às 19h, a aul ...
IBDFAM - Principais alterações da proposta do ...
27/03/2024 (00:00)
Autor: Comissão notarial nacional do IBDFAM A COMISSÃO NOTARIAL NACIONAL DO IBDFAM, representada pela sua Presidente Priscila Lopes Teixeira Agapito e seu Vice-Presidente Thomas Nosch Gonçalves, ...
Justiça condena pastor pelo crime de estupro ...
27/03/2024 (00:00)
Pena de 20 anos de reclusão. Decisão da 2ª Vara Criminal de Bauru condenou um homem pelo crime de estupro de vulnerável, pra
Artigo - A reforma do Código Civil e a facili ...
27/03/2024 (00:00)
Seguimos neste canal com o estudo da Reforma do Código Civil, tendo em vista o trabalho desenvolvido pela Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal. Quando da elaboração e da publicação deste a ...
EPM promove o simpósio “Reforma do Código Civ ...
27/03/2024 (00:00)
Participação do corregedor-geral da Justiça no encerramento. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, na segunda-fe
CAASP Itinerante: novo exame de saúde soma-se ...
27/03/2024 (00:00)
A partir de agora, a CAASP Itinerante ganha um novo procedimento de saúde preventiva a ser oferecido gratuitamente aos advogados: exame para detecção de câncer pele. A ação, pioneira, visa a prevenir ...
Publicado edital de retificação do 13º Concur ...
27/03/2024 (00:00)
Alteração na lista de unidades vagas. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (27), no D
Reunião da Comissão Regional de Soluções Fund ...
27/03/2024 (00:00)
Resolução de litígio de forma pacífica. Em reunião promovida pela Comissão Regional de Soluções Fu
Em palestra sobre litigância predatória, secr ...
27/03/2024 (00:00)
Daniela Magalhães participou de evento na AASP em celebração ao Mês da Mulher A secretária-geral da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Daniela Magalhães, participou de um evento ...
Mantido júri que condenou homem pelo homicídi ...
27/03/2024 (00:00)
Pena de 38 anos de reclusão em regime fechado. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve j
Programa Saúde Itinerante realiza atendimento ...
27/03/2024 (00:00)
Conscientização sobre cuidados com a saúde. O Fórum do Brás recebeu, ontem (26), o Programa Saúde
Farmácia da CAASP em Mogi Guaçu fecha para in ...
27/03/2024 (00:00)
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo informa que, para realização de inventário de estoque, sua farmácia em Mogi Guaçu (Rua José Colomb
CAASP Itinerante: novo exame de saúde soma-se ...
27/03/2024 (00:00)
A partir de agora, a CAASP Itinerante ganha um novo procedimento de saúde preventiva a ser oferecido gratuitamente aos advogados: exame para detec&cc
Seminário sobre Direito Ambiental é realizado ...
26/03/2024 (00:00)
Presidente do STF e integrantes do CSM prestigiaram evento. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em conjunt
Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes ...
26/03/2024 (00:00)
Aproveitaram uma visita monitorada ao Palácio da Justiça. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson
Fórum de Araçatuba promove plantio de árvores ...
26/03/2024 (00:00)
Parceria com a Prefeitura e OAB. A Justiça de Araçatuba promoveu, na última quarta-feira (20), o plantio de árvores nativas
Diretoria da APMP participa da entrega do Prê ...
26/03/2024 (00:00)
Evento deste ano recebeu número recorde de inscriçõesA diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo Presidente Paulo Penteado e pelo 1º Secretário Pedro Eduardo de ...
Projeto "De Portas Abertas com a Rede" promov ...
26/03/2024 (00:00)
Comarcas do interiortambém realizaram ações. A Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu
Rio Grande da Serra-SP e Salesópolis-SP receb ...
26/03/2024 (00:00)
O Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abrangerá mais dois municípios paulistas no início de abril. As cidades atendidas serão Rio Grande da Serra-SP no ...
Festival “Elas na CAASP” ganha nova data: 28 ...
26/03/2024 (00:00)
Programada inicialmente para 24 de março, mas adiada em razão das fortes chuvas, a quinta edição do Festival “Elas na CAASP” ganhou nova data: 28 de abril. As inscrições, gratuitas, estão abertas e de ...
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