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NOTÍCIAS
Em entrevista publicada no Migalhas, Eudes Qu ...
20/05/2024 (00:00)
Jurista argumenta sobre o direito à autonomia da pessoa, mas também do dever do Estado de tutelar o cidadão, garantindo o direito à saúdeO site Migalhas publicou nesta segunda-feira (20/05) uma entrev ...
Mais de mil pessoas visitam o TJSP durante a ...
20/05/2024 (00:00)
Público conhece prédios do Judiciário paulista. No final de semana, mais de mil pessoas visitaram o Tribunal de Justiça de S
Pesquisa sobre Diário Eletrônico da Justiça d ...
20/05/2024 (00:00)
A Gestão Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) promove, até esta sexta (24/5), pesquisa com o objetivo de aprimorar o sistema. Para responder,
Instalada em Brasília a Unidade Especial de P ...
20/05/2024 (00:00)
Vinculada à Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, cabe à unidade zelar pela proteção de dados pessoais no âmbito do Ministério Público brasileiroNa última quinta-feira, 16 de mai ...
Nota de pesar
20/05/2024 (00:00)
Nota de Pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça aposentado e ex-Presidente da APMP João Lopes GuimarãesÉ com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) ...
Discriminação por idade reverte justa causa e ...
20/05/2024 (00:00)
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou justa causa aplicada por faltas a vigilante de 61 anos, que atuava havia mais de uma década na empresa. A instituição alegou desídia, enquanto o profiss ...
Semana da Conciliação é aberta com acordo que ...
20/05/2024 (00:00)
A 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi aberta oficialmente nessa sexta-feira (17/5), com um acordo que destinará R$ 571 mil às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O ajuste entrea ...
Justiça Eleitoral atende pessoas em situação ...
20/05/2024 (00:00)
A 4ª edição do mutirão Pop Rua Jud Sampa terminou nesta sexta-feira (17) com 1.543 atendimentos a pessoas em situação de rua realizados pela Justiça Eleitoral. Esses eleitores e eleitoras puderam soli ...
TJSP publica comunicado sobre eleição para o ...
20/05/2024 (00:00)
Pleito será realizado em 27 de junho. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (20), no Diário de Justiça Eletrônic
Arpen-Brasil lança cartilha sobre mudança de ...
20/05/2024 (00:00)
Iniciativa da entidade celebra o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e BiofobiaA Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) elaborou uma cartilha destinada à ...
Justiça do Trabalho se mobiliza contra violên ...
20/05/2024 (00:00)
Este mês é marcado Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). A data foi escolhida para relembrar o “Caso Araceli”, menina de apenas oito anos rap ...
Tribunal Superior do Trabalho suspende ações ...
20/05/2024 (00:00)
Em 3/5, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) oficiou os 24 regionais do país para comunicar sobre a decisão do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, relator do Tema 2 de Incidente de Resolução d ...
Inauguradas as novas instalações da CAASPFarm ...
20/05/2024 (00:00)
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo inaugurou na sexta-feira (17) as novas instalações de sua farmácia em Assis, na mesma oportunidade em que foram abertas
Anulada sentença de reconhecimento de paterni ...
19/05/2024 (00:00)
Teste é prova indispensável do processo. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença
Implementação da Política Antimanicomial no e ...
19/05/2024 (00:00)
Inscrições até amanhã (20). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, no dia 22 de maio, o seminário Reflex
“Não se Cale!” marca Dia Nacional de Combate ...
18/05/2024 (00:00)
Campanha do TJSP entra na quinta edição. O número de processos que apuram casos de estupro contra crianças e adolescentes no
União de esforços para racionalização da cobr ...
18/05/2024 (00:00)
Projeto Execução Fiscal Eficiente: solução para todos. A Justiça estadual de São Paulo tem 20,4 milhões de processos em anda
Registro Civil e Ministério das Relações Exte ...
17/05/2024 (00:00)
Convênio permitirá a consulta recíproca à base de dados relacionadas ao registro civil das pessoas naturais praticados em solo brasileiro ou no exterior por meio da Central Nacional do Registro Civil
Eleições 2024: participe, seja mesário volunt ...
17/05/2024 (00:00)
O cadastro de mesárias e mesários do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) está aberto e continua recebendo inscrições
TRE-SP vence Prêmio de Inovação com projeto d ...
17/05/2024 (00:00)
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) venceu o I Prêmio de Inovação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na categoria Gestão da Informação e Conhecimento, com o Sistema de Ger ...
Registre-se termina com mais de 2,5 mil atend ...
17/05/2024 (00:00)
Edição do Pop Rua Jud Sampa também concluída hoje. Terminou, hoje (17), a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se
Metroviários devem manter 100% dos serviços e ...
17/05/2024 (00:00)
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) da Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) operem com 100% do efetivo em horários de pi ...
Registro Civil e Ministério das Relações Exte ...
17/05/2024 (00:00)
Convênio permitirá a consulta recíproca à base de dados relacionadas ao registro civil das pessoas naturais praticados em solo brasileiro ou no exterior por meio da Central Nacional do Registro Civil
ON-RCPN comunica pedido de suspensão de contr ...
17/05/2024 (00:00)
O Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), informa que, após deliberação do Comitê Executivo do ONSERP, decidiu, de forma emergencial, solicitar ao Cons ...
TJSP incentiva doações dos integrantes do sis ...
17/05/2024 (00:00)
Ajuda é essencial para socorrer os gaúchos. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem apoiado ações solidárias para os gaúchos
Promotores de Justiça Felipe Bertolli e Rodri ...
17/05/2024 (00:00)
Câmara Municipal de Campinas recebeu solenidade que homenageou trabalho do GaecoNa noite da última quinta-feira, 16/05, os Promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo Felipe Duarte Paes B ...
Mantida condenação de homem que invadiu celul ...
17/05/2024 (00:00)
Decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisã
Presidente do TRE-SP participa do Congresso P ...
17/05/2024 (00:00)
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, participou nesta quinta (16) do II Congresso Paulista de Direito Eleitoral, que ocorre na sede da Ord ...
TSE promove 2º encontro de grupos de pesquisa ...
17/05/2024 (00:00)
Começou nesta quarta-feira (15) no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o 2° Encontro dos Grupos de Pesquisa do TSE. Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) da Corte, o evento re ...
Fórum de Piracicaba recebe exposição de origa ...
17/05/2024 (00:00)
Mostra disponível até 20 de junho. O Fórum de Piracicaba recebe, até o dia 20 de junho, a exposição “Na folha de papel vejo
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