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Fraude à cota de gênero resulta em cassação d ...
26/04/2024 (00:00)
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, reconheceu a fraude à cota de gênero nos registros de candidatura do Partido Demo ...
Episódio 79 do Aqui Civil, Aqui se vê: Regist ...
27/04/2024 (00:00)
Neste episódio, Marco Antonio Greco Bortz, Oficial do 1º Registro Civil de Santo André, trata dos Registros de nascimentos do século XIX apenas com o prenome e as repercusões dessa prática nos dias de ...
TRT-2 suspende expediente nesta sexta-feira ( ...
26/04/2024 (00:00)
O expediente nas varas do trabalho do Fórum de Santo André-SP foi suspenso, nesta sexta-feira (26/4), em razão da interrupção da rede de dados de internet nas instalações da unidade.Foram suspensos o ...
Com temas voltados ao diálogo, transparência ...
26/04/2024 (00:00)
Com a participação de magistrados e magistradas de todas as unidades da federação, o evento acontece até sexta-feira (26/4).O "93.º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (9
94º Encoge será realizado em Manaus (AM)
26/04/2024 (00:00)
O corregedor-geral Luiz Carlos Corrêa Junior foi homenageado na 93ª ediçãoO 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge), realizado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO
Retificação de prenome e gênero é novo serviç ...
26/04/2024 (00:00)
Atendimento será realizado na última quarta-feira de cada mêsA partir do mês de maio, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Cajamar, da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), em parceria com
Comissão aprova texto que inclui impressão di ...
26/04/2024 (00:00)
A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a propostaA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2611/23, que obriga maternidades e hosp
Corregedora do Tocantins é eleita presidente ...
26/04/2024 (00:00)
Pela primeira vez, uma mulher vai presidir o Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do país. A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, titular da Corregedoria da Cort ...
TRE-SP confirma condenação a eleitora por des ...
26/04/2024 (00:00)
Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), manteve, na íntegra, a sentença do juízo da 53ª Zona Eleitoral de Itapeva, que condenou a eleitora que ...
Presidente do TJSP se reúne com pensionistas ...
26/04/2024 (00:00)
Reunião-almoço foi na Apamagis. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garc
TRT-2 abre prazo para empresas de energia int ...
26/04/2024 (00:00)
Desde a sexta-feira (26/4), está aberto o período para credenciamento de propostas de empresas especializadas em serviços de conservação de energia interessadas em atuar no Fórum Ruy Barbosa, na Barra ...
Antonio Scarance é homenageado em evento na F ...
26/04/2024 (00:00)
Seminário reuniu membros do MP, magistrados, advogados e acadêmicos e teve como tema “A Vítima e o Sistema de Justiça Criminal”O Procurador de Justiça aposentado e Professor Antonio Scarance Fernandes ...
Vice-presidente é homenageado com a Medalha d ...
26/04/2024 (00:00)
Comandante-geral esteve no Palácio da Justiça. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Pau
TJSP participa do 93º Encoge, em Palmas
26/04/2024 (00:00)
Encontro reuniu corregedores-gerais de todo o país. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro,
Comarcas de Tambaú e Osasco recebem estudante ...
26/04/2024 (00:00)
Aprendizado sobre o funcionamento do Poder Judiciário. As comarcas de Osasco e Tambaú recepcionaram, neste mês, grup
OAB SP recebe reconhecimento internacional e ...
26/04/2024 (00:00)
Diversidade e inclusão de pessoas pretas e pardas são pilares prioritários da Ordem paulista Com o compromisso de representar a advocacia paulista abrangendo toda a sua pluralidade, a OAB SP (Ordem do ...
Congresso de Oratória da OAB SP traz dicas e ...
26/04/2024 (00:00)
Evento foi realizado no auditório da Ordem paulista com especialistas no assunto Para ajudar advogados e advogadas a trabalharem melhor a técnica do convencimento, a Comissão de Empreendedorismo Legal ...
Dois vereadores de Itararé são cassados pelo ...
26/04/2024 (00:00)
Na sessão plenária desta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou
Eleições 2024: saiba como transferir o título ...
26/04/2024 (00:00)
A Justiça Eleitoral de São Paulo registrou a transferência de 88.144 eleitoras e eleitores para seções acessíveis do início de janeiro até esta quinta-feira (25). Quem tem mobilidade reduzida ou defic ...
Agravo de instrumento não é cabível na Justiç ...
26/04/2024 (00:00)
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou o entendimento unânime de que o agravo de instrumento não é recurso cabível no âmbito da ...
Registre-se! 2024: abertura nacional da 2ª ed ...
26/04/2024 (00:00)
Entre os dias 13 e 17 de maio, o Brasil se mobiliza para a 2ª edição da Semana Nacional de Registro Civil - "Registre-se!". Neste ano, o programa contará com mais de 80 pontos de atendimento em todo o ...
Mantida proibição de venda de bebida alcoólic ...
26/04/2024 (00:00)
Norma estadual regula a matéria. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da Fazenda Pú
Dia do(a) juiz(a) do trabalho é celebrado em ...
26/04/2024 (00:00)
Esta sexta-feira (26/4) marca o "Dia do(a) Juiz(a) do Trabalho", data em homenagem a homens e mulheres que atuam para alcançar a justiça social e a pacificação dos conflitos de modo legal, justo e eq ...
Eleições 2024: cartórios atendem mais de 280 ...
26/04/2024 (00:00)
A Justiça Eleitoral paulista registrou o atendimento de 285.188 eleitoras e eleitores de 1º de abril até a terça-feira (23). O número já é mais alto do que o total mensal de atendimentos realizado pel ...
TJSP instala unidade do Cejusc na Comarca de ...
26/04/2024 (00:00)
Busca por solução consensual de conflitos. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (25),
Agenda institucional_TJSP
25/04/2024 (00:00)
Compromissos internos e externos no PJ paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando An
Regulamentação da reforma tributária prevê al ...
25/04/2024 (00:00)
Ministro Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação do ...
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata do ...
25/04/2024 (00:00)
Em concursos para cartórios, a pontuação por assistência jurídica voluntária deve ser dada apenas aos candidatos que comprovem 1 ano de exercício e que, nesse período, estavam inscritos como estagiári ...
Mantida condenação de homens que aplicaram go ...
25/04/2024 (00:00)
Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deci
Escola Superior do MPSP e Universidade Complu ...
25/04/2024 (00:00)
Evento ocorrerá entre os dias 24 e 28 de junho na cidade de Madri, EspanhaA Escola Superior do MPSP e a Universidade Complutense de Madri promovem durante os dias 24 a 28 de junho de 2024 o III Congre ...
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