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Trabalhadores que atuam em refinaria da Petro ...
21/05/2024 (00:00)
Decisão liminar concedida pelo TRT da 2ª Região nesta terça-feira (21/5) determinou manutenção de percentual mínimo de 70% dos trabalhadores da construção civil, montagem e manutenção industrial de Sa ...
Agenda institucional_TJSP
21/05/2024 (00:00)
Reuniões de trabalho no Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio T
TJSP participa de campanha conjunta de doação ...
21/05/2024 (00:00)
Ação realizada no Tribunal de Contas do Estado. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, hoje (21), de campanha conju
TJSP instala duas varas de crimes praticados ...
21/05/2024 (00:00)
Primeiras unidades do Estado especializadas no tema. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernand
Mantida condenação de homem por posse de muni ...
21/05/2024 (00:00)
Decisão da 2ª Câmara de Direito Criminal. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisã
Justiça do Trabalho de São Paulo reduz acervo ...
21/05/2024 (00:00)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reduziu em 45% o acervo de processos em fase de execução autuados até o ano de 1990. Os casos passaram de 1.481 processos em setembro de 2023 para 667 em ...
STJ decide se cabe rescisória para adequar ju ...
21/05/2024 (00:00)
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos, vai estabelecer uma tese sobre a admissibilidade de ação rescisória para adequação de sentença transitada em julga ...
Receita e PGFN abrem possibilidade de acordos ...
21/05/2024 (00:00)
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram hoje edital de transação por adesão para dívidas decorrentes de contratos de afre ...
Multinacional consegue afastar na Justiça nov ...
21/05/2024 (00:00)
Por Marcela Villar — De São Paulo Uma liminar dada pelo juiz federal José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, afastou a aplicação da nova lei de preços de transferência pa ...
Agenda STF: Ministros voltarão a julgar Funru ...
21/05/2024 (00:00)
Por Beatriz Olivon — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima semana duas ações revelantes para tentar definir o resultado dos julgamentos, depois de todos os votos proferidos ...
STF tem maioria pela cobrança de ICMS sobre t ...
21/05/2024 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal não pode estabelecer que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide apenas sobre atividades cujo objetivo exclusivo ou preponderante seja o trans ...
Sistema de pagamento previsto na reforma difi ...
21/05/2024 (00:00)
Por Guilherme Pimenta, Lu Aiko Otta e Jéssica Sant’Ana — De Brasília O Brasil será pioneiro no mundo na implementação de um sistema que promete dificultar a vida do sonegador no recolhimento de t ...
Boi vivo é insumo de origem animal para fins ...
21/05/2024 (00:00)
O boi vivo comprado por um frigorífico pode ser considerado produto de origem animal para fins de definição da alíquota de crédito presumido de PIS e Cofins conferida aos produtores de carne pela ...
Livro "A advocacia extrajudicial nos cartório ...
21/05/2024 (00:00)
Com coordenação de Rachel Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados), Arthur Del Guércio e Lucas Del Guércio, o lançamento acontece dia 6/6.Da RedaçãoA Comissão de D
CAMPANHA FORÇA RIO GRANDE DO SUL!
21/05/2024 (00:00)
A AMATRA-2 agradece a todos que participaram da campanha de solidariedade para auxiliar os desabrigados pelas fortes chuvas ocorridas nas últimas semanas no Rio Grande do Sul. Em parceria com o TRT-2, ...
Doutor Paulo Salvador Frontini visita PGJ e A ...
21/05/2024 (00:00)
Ex-PGJ é homenageado por atual Procurador-Geral e visita sede da entidade de classe paulistaO ex-Procurador-Geral de Justiça, doutor Paulo Salvador Frontini, que ocupou o cargo maior do Ministério Púb ...
Agenda institucional_TJSP
21/05/2024 (00:00)
Reuniões internas no Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torr
Juíza oriunda do TRT-1 toma posse como substi ...
21/05/2024 (00:00)
Na tarde dessa segunda-feira (20/5), o TRT da 2ª Região deu posse, em razão de permuta, à juíza do trabalho substituta Layse Gonçalves Lajtman Malafaia, oriunda do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro). ...
CIJ realiza palestra “Pessoa, Sociedade, Pode ...
21/05/2024 (00:00)
Evento em parceria com a EJUS. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) d
Cartório de Jandira ganha novas instalações
21/05/2024 (00:00)
A nova sede do cartório da 304ª Zona Eleitoral —Jandira, na Grande São Paulo, foi inaugurada nesta segunda (20) pelo presidente da Justiça Eleitoral paulista, desembargador Silmar Fernandes. A unidade ...
Desembargador Silmar Fernandes prestigia home ...
20/05/2024 (00:00)
Nesta segunda-feira (20), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, participou de reunião do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Na oc ...
Novo Código Civil: o que muda para casamento, ...
20/05/2024 (00:00)
O texto, que ainda não foi apresentado formalmente como projeto de lei, legitima, por exemplo, a união homoafetiva, reconhecida em 2011 pelo STF, e traz mudanças quanto ao regime de bensO Código C
Eleições 2024: PF e UFMS confirmam que evoluç ...
20/05/2024 (00:00)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, no início da noite desta sexta-feira (17), a etapa de confirmação da 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna (TPS). Dois grupos que participaram d ...
TJSP instala 6ª Vara Cível na Comarca de Pres ...
20/05/2024 (00:00)
Três Poderes representados na cerimônia. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última sexta-feira (17), a 6ª Vara
Reuniões de trabalho nas 2ª e 5ª RAJ agrupam ...
20/05/2024 (00:00)
Oportunidade de discutir situações regionais. Na continuidade às visitas programadas às dez Regiões Administrativas Judiciár
Justiça do Trabalho de São Paulo participa de ...
20/05/2024 (00:00)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região cedeu quatro agentes de segurança para integrar a força-tarefa de auxílio humanitário ao Rio Grande do Sul.A medida atende a Resolução 435/2021 e pedido do ...
Integrantes do TRE-SP debatem o processo pena ...
20/05/2024 (00:00)
Aspectos do processo penal na Justiça Eleitoral foram debatidos por integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) durante as atividades do II Congresso Paulista de Direito Eleitoral ...
No IASP, presidente do Senado Federal fala so ...
20/05/2024 (00:00)
Rodrigo Pacheco destaca projetos em trâmite no SF. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando
Lei municipal que determina notificação de mo ...
20/05/2024 (00:00)
Garantia do direito à ampla defesa e contraditório. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucion
TJSP na Mídia: imprensa repercute ações do Ju ...
20/05/2024 (00:00)
Matérias em jornais, sites e emissoras de TV. As ações e projetos do Tribunal de Justiça de São Paulo receberam, nos últimos
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