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Júri na Comarca de Peruíbe condena padrasto e ...
20/04/2024 (00:00)
Penas de 27 anos e seis meses de reclusão. Júri popular realizado na Comarca de Peruíbe condenou mãe e padrasto pelo homicíd
Agenda institucional_TJSP
19/04/2024 (00:00)
Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres
Mês das Mães na CAASP: livros com 40% de desc ...
19/04/2024 (00:00)
De 1º a 10 de maio as livrarias físicas da Caixa de Assistência e a loja virtual CAASPShop (www.caaspshop.com) farão uma promo&c
CGJ e EPM realizam curso sobre litigância pre ...
19/04/2024 (00:00)
Participantes definirão enunciados sobre o tema. A Corregedoria Geral da Justiça realizou hoje (19
Consolidação de políticas públicas são destaq ...
19/04/2024 (00:00)
Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana, democrática, voltada ao bem comum. Durante o evento de 20 anos de criação do CNJ: Presente ...
Ações sobre inclusão de recreio em jornada de ...
19/04/2024 (00:00)
Conforme decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, estão suspensos na Justiça do Trabalho os processos que discutam a integração do intervalo intrajornada de pr ...
Presidente do TJSP recebe a “Medalha Exército ...
19/04/2024 (00:00)
Ex-presidente Ricardo Anafe também foi agraciado. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando A
Parecer da Fazenda limita exclusão de multas ...
19/04/2024 (00:00)
Por Marcela Villar — De São Paulo O Ministério da Fazenda editou parecer sobre a possibilidade de afastamento de multas em pagamento de dívida após derrota em julgamento no Conselho de Administra ...
PIS/Cofins não incide sobre crédito presumido ...
19/04/2024 (00:00)
O crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não constitui receita ou faturamento, não devendo, por isso, compor a base de cálculo do Programa de Integração So ...
Carf impede aplicação de duas multas por falt ...
19/04/2024 (00:00)
Por Adriana Aguiar — De São Paulo A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) alterou novamente seu entendimento e manteve, em recente decisão, apenas uma ...
STJ julga validade de penhora de faturamento
19/04/2024 (00:00)
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da penhora sobre o faturamento de empresa sem a necessidade do prévio esgotamento das d ...
Carf permite dedução de multa de leniência do ...
19/04/2024 (00:00)
Por Adriana Aguiar — De São Paulo O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu à J&F deduzir multa com valor original de R$ 10 bilhões, resultante de acordo de leniência com o Mi ...
TRE-SP inaugura exposição de fotos de ação em ...
19/04/2024 (00:00)
Na semana do Dia dos Povos Indígenas, que se comemora dia 19 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inaugura uma exposição fotográfica com imagens captadas durante as ações do s ...
Programa Transformação será lançado no Ed. Se ...
19/04/2024 (00:00)
O TRT da 2ª Região e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) lançam conjuntamente, no dia 26 de abril, o Programa Transformação, que tem por objetivo inserir mulheres em situação vulnerável ...
TJSP divulga resultado das provas objetivas d ...
19/04/2024 (00:00)
Vagas na Capital e em duas Circunscrições Judiciárias. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou
Nova sede dos cartórios eleitorais de Diadema ...
19/04/2024 (00:00)
Nesta quarta-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inaugurou as novas instalações dos cartórios eleitorais do município de Diadema, na Grande São Paulo. As sedes das 222ª, 32 ...
Motorista que causou acidente ao dirigir alco ...
19/04/2024 (00:00)
Reparação majorada para R$ 50 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Va
Veja as Subseções em que a Campanha CAASP de ...
19/04/2024 (00:00)
A CAASP realiza Campanha de Vacinação contra Gripe 2024, que percorrerá todas as Subseções da OAB SP. Como no ano passado, é aplica
Terceira etapa da 19ª CAASP Itinerante começa ...
19/04/2024 (00:00)
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo está promovendo em abril, em três etapas, a 19ª edição da CAA
Balcão Virtual: atendimento on-line de unidad ...
18/04/2024 (00:00)
Comunicação imediata por videoconferência com os cartórios. O Balcão Virtual é um dos canais de atendimento com as unidades
Representantes do CNMP visitam APMP
18/04/2024 (00:00)
Encontro aconteceu nesta quinta-feira, 18/04, na Sede Executiva da entidade de classeO Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, recebeu nesta qui ...
OAB SP abre inscrições para o selo Promove Mu ...
18/04/2024 (00:00)
Iniciativa inédita visa fomentar as carreiras femininas dentro dos escritórios de advocacia Com o objetivo de estimular a equidade de gênero na advocacia, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção ...
Fórum de Itatiba recebe exposição do artista ...
18/04/2024 (00:00)
Mostra disponível até 15 de maio. O Fórum Armando Rodrigues, da Comarca de Itatiba, recebe, até 15 de maio, a mostra “Folha
Negado pedido de prisão domiciliar a idoso co ...
18/04/2024 (00:00)
Médico cumpre pena em regime fechado. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedi
OAB SP presta condolências pelo falecimento d ...
18/04/2024 (00:00)
Advogado dedicou trajetória profissional à luta pelos interesses da advocacia osasquense Com profundo pesar, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) lamenta o falecimento de Nelson Al ...
Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...
18/04/2024 (00:00)
A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ – Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiç ...
Eleições 2024: até quando posso tirar ou regu ...
18/04/2024 (00:00)
Até quando posso tirar o título ou regularizar o documento?O cadastro da Justiça Eleitoral fica aberto até 8 de maio. Até essa data, é possível solicitar o documento ou regularizar a situação eleitora ...
Atendende que não foi chamado pelo nome socia ...
18/04/2024 (00:00)
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para atendente transexual por desrespeito à identidade de gênero e ao pedido pelo uso do nome ...
Indisponibilidade de sistemas neste final de ...
18/04/2024 (00:00)
Saiba como será o atendimento do plantão judiciário. O portal e-SAJ (incluindo peticionamento elet
Estado indenizará policial militar que teve p ...
18/04/2024 (00:00)
Reparação fixada em 50 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara d
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